Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações se o Municipio recebeu recursos financeiros pelo Governo Estadual referente a pandemia Coronavirus-COVID 19.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações quais as medidas de prevenção e controle de infecção e quais medidas para evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID19.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Alexandre de Oliveira Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Cria o Programa "Adote uma Família Carente", com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto, Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se ‘’REALIZE EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇOS PARA CORREÇÃO DA EDIFICAÇÃO de uma lombada existente a avenida ÍTALO ADAMI(altura do 287).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Letrista de Oliveira

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se ‘’REALIZE EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇOS PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA VER. BENEDITO MARCOS RIBEIRO, EM FRENTE AO IMÓVEL 201.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação e manutenção de iluminação pública na Avenida Pedro de Toledo, no Jardim Caiuby, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação e manutenção de iluminação pública na Rua Lucrécia, na Vila Zeferina, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua PAULO DE FARIA, no Jardim Caiuby, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, capinação e manutenção na Praça, localizada na Rua Serra de Aguirre, no Bairro Jardim Amaral, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, com o serviço de tapa buraco, localizado em toda a extensão da Rua Taiuva Jardim Maragogipe.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, poda de árvore localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida em frente ao nº 419 – Vila Japão – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (tapa-buracos), na Rua Ferraz de Vasconcelos, entre os números 387 e 467, Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE FERRO OU MANILHAS NA CALÇADA PARA EVITAR ACIDENTES COM VEICULOS MAIORES, na esquina da Avenida Almeida da Cunha, com a Avenida Mario Andrade, no Bairro Residencial Parque Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (tapa-buracos), em toda extensão da Avenida Mario de Andrade, Parque Residencial Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que contate e cobre da empresa de ônibus que explora o transporte coletivo em nosso município, para que se aplique em seus ônibus as recomendações destacadas, quanto à higienização de seus veículos face a pandemia do coronavírus: disponibilização de álcool em gel aos passageiros e procedendo limpeza conforme as orientações estatais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Nemésio Candido Gomes, Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja distribuído máscaras, álcool gel e luvas (equipamentos de prevenção), em todos os setores que permanecem abertos para serviços essenciais, afim de combater o coronavírus, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja feito processo de sanitização com água sanitária ou outro produto semelhante nos espaços públicos, ruas de grande circulação, estações de trens e pontos de ônibus com o objetivo de diminuir a circulação de microrganismos críticos para saúde pública. Entre eles fungos, bactérias e alguns vírus, como o coronavírus, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviços de LIMPEZA DO LIXO DESCARTADO E ENTULHOS, IMPLANTAÇÃO LUMINÁRIAS, FISCALIZAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA MAIS DESCARTES, na Rua Diamante, ao lado da Zoonose, Jardim Nicea, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações quais as medidas de prevenção e controle de infecção e quais medidas para evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Alexandre de Oliveira Silva, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Requer informações referente aos processos de qualificação das Organizações Sociais.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 46/2019 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Cria o Programa "Adote uma Família Carente", com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações se o Municipio recebeu recursos financeiros pelo Governo Estadual referente a pandemia Coronavirus-COVID 19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado