Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 349/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 186/2019 de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 05/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 01/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 330/2019/DSP, referente ao Requerimento nº 177/2019 de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 16/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 16/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 16/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 17/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 16/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 18/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 16/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 20/2020 de autoria de todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando informação de qual ajuda emergencial será oferecida aos profissionais de Educação Física que não teve direito ao auxilio emergencial.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre multas administrativas aplicadas no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Requerendo dos Sr. SAMUEL MOREIRA, DEPUTADO FEDERAL e o SR. ESTEVAM GALVÃO - DEPUTADO ESTADUAL, uma vez que são conhecedores da realidade de nosso município, que evidem esforços no sentido de ver garantido maior aporte financeiro para o atendimento de nossas necessidades e prioridades junto aos governos ESTADUAL E FEDERAL.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta e Professor de TAEKWONDO MÁRCIO MARCELINO ANTÔNIO DOS SANTOS

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU PAMELA GOIS DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta e Professor de MUAY THAI - ISRAEL SOARES PEREIRA DE SOUSA

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de MUAY THAI LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Votos de apoio em favor do Ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, em tempo ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 6/2020 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da Cidade de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Reiterando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS, bem como a LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, no TREVO DE ITAQUAQUECETUBA, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito, a LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS, bem como a LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, das ruas Araçatuba, Serra Negra, Suzano, Guarulhos, Itapevi.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgente para que seja feito, serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO PASSEIO, NAS GUIAS E SARJETAS, da Rua Guarulhos entre os números 254 e 371 no Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza, capinação, poda de árvores, manutenção do asfalto devido ao excesso de buraco, limpeza de bueiros, sinalização de solo, limpeza da Praça Sebastião Arantes, troca de lâmpadas queimadas, instalação de braço com luminárias em toda extensão das Ruas Nossa Senhora de Lurdes, Rua Santo Anastácio, São Bartolomeu, São Bernardo, São Marcos, São Lourenço, Miguel Correa, Santa Tereza, José Carlos Ferreira, São Jorge, São Miguel, Nossa Senhora D’ Ajuda, Nossa Senhora da Conceição, São Roque, Santa Rita de Cássia e Nossa Senhora Aparecida no Bairro Vila Japão - Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação na Rua Petrópolis na altura do número 535 - Bairro Vila São Roberto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, construção de Sarjetão na Rua Petrópolis na altura do número 535 - Bairro Vila São Roberto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reposição asfáltica (Tapa Buracos) na Rua Serra do Ouro Branco no Bairro Jardim Amaral – Itaquaquecetuba - SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas na Rua Ubatuba – Jardim do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do tráfego de caminhões na Rua Nossa Senhora Aparecida – Vila Japão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta e Professor de TAEKWONDO MÁRCIO MARCELINO ANTÔNIO DOS SANTOS

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de JIU-JITSU PAMELA GOIS DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta e Professor de MUAY THAI - ISRAEL SOARES PEREIRA DE SOUSA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta de MUAY THAI LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Votos de apoio em favor do Ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, em tempo ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando informação de qual ajuda emergencial será oferecida aos profissionais de Educação Física que não teve direito ao auxilio emergencial.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre multas administrativas aplicadas no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Requerendo dos Sr. SAMUEL MOREIRA, DEPUTADO FEDERAL e o SR. ESTEVAM GALVÃO - DEPUTADO ESTADUAL, uma vez que são conhecedores da realidade de nosso município, que evidem esforços no sentido de ver garantido maior aporte financeiro para o atendimento de nossas necessidades e prioridades junto aos governos ESTADUAL E FEDERAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado