Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 33/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Felix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 23/2020 de autoria do Vereador Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 24/2020 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 25/2020 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 26/2020 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 27/2020 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 29/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 28/2020 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 35/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 30/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 34/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria do Vereador Armando Tavares dos Santos Neto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Requer um Programa de Vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B para imunização dos profissionais de serviços essenciais que estão na linha de frente de contato com a covid-19”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer emendas parlamentares dos Deputados mais votados em Itaquaquecetuba, para o enfrentamento ao COVID-19.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer informações sobre os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações à Atleta Paralímpica, FLÁVIA CRISTINA SILVA ARCANJO, que representou o município de Itaquaquecetuba em 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta Paralímpico, MOISÉS BRÁS DA CRUZ SALES, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de JIU-JITSU - JOSÉ WARLLESON SOARES SANTIAGO, que representou o município de Itaquaquecetuba no ano de 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Votos de aplausos ao Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano Coronel PM LUÍS CLAUDIO FIGUEIREDO BARNABE como forma de parabenizar pelos relevantes serviços prestados"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a limpeza e capinação em toda extensão da Estrada do São Bento no Bairro Jardim Josely, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a Manutenção de Iluminação nos bairros Jardim Josely, Jardim Dilly, Jarim Tamem, Parque Nossa Senhora das Graças e Jardim Lucinda I e II, neste municipio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção e cascalhamento nas Ruas Esmeralda, Rua Iacre, Rua Dumont, Rua Divino e Estância Velha no bairro Parque Nossa Senhora das Graças neste municipio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feita a Limpeza e Capinação em todas as Vias dos Bairros Jardim Josely, Jardim Dilly, Jardim Tamem, Prque Nossa Senhora das Graças, Jardim Lucinda I e II, neste municipio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito manutenção e cascalhamento na Rua Marcilio José Rodrigues no bairro Jardim Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção e cascalhamento em todas as vias do Bairro Jardim Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção na iluminação pública e implantação de luminárias em todas as vias dos Bairros Jardim Josely, Jardim Tamem, Jardim Dilly, Parque Nossa Senhora das Graças, Lucinda I e II, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudos técnicos, visando a transformação de mão dupla de direção, o trecho localizado na Rua Bela Vista e que seja colocado placas de Proibido Estacionar, entre a saída do estacionamento do Atacadista Assaí até a Avenida Ítalo Adami, no Bairro Vila Florindo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção de iluminação em toda extensão da rua Procópio Barbosa de Miranda no bairro Jardim São Paulo neste municipio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco em todas as Ruas do Bairro da Estação

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro da Pedreira, e em especial a Avenida Brasil, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim Joandra, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as Ruas do Bairro do Jardim Gonçalves, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Aracaré, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim Algarve, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim São Roberto, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações à Atleta Paralímpica, FLÁVIA CRISTINA SILVA ARCANJO, que representou o município de Itaquaquecetuba em 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta Paralímpico, MOISÉS BRÁS DA CRUZ SALES, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de JIU-JITSU - JOSÉ WARLLESON SOARES SANTIAGO, que representou o município de Itaquaquecetuba no ano de 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Votos de aplausos ao Comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano Coronel PM LUÍS CLAUDIO FIGUEIREDO BARNABE como forma de parabenizar pelos relevantes serviços prestados"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 54/2019, que "Institui a denominada "Lei do Asfalto Sustentável", que dispõe sobre o uso do asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 64/2019 - "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Requer um Programa de Vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B para imunização dos profissionais de serviços essenciais que estão na linha de frente de contato com a covid-19”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer emendas parlamentares dos Deputados mais votados em Itaquaquecetuba, para o enfrentamento ao COVID-19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer informações sobre os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Dispõe sobre o projeto "DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado