Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Marco Bertaiolli - Deputado Federal

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 139/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 46/2020 de autoria do Vereador Armando Tavares dos Santos Neto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 31/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 32/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 33/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 34/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 42/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 35/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 36/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 37/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 41/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 38/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 43/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 39/2020 de autoria de Todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da possibilidade de liberação do funcionamento de salões de cabeleireiro, barbearias, salão de beleza, manicures, pedicuras, clinica de estética, estabelecimentos comerciais com atividades de depilação e similares, desde que respeitando as exigências sanitárias de prevenção da transmissão do Novo Coronavírus - COVID-19.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta e Professor de JIU-JITSU “CLEITON PIRES LOPES”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de JIU-JITSU “JHONY BARBOZA DIAS”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de JIU-JITSU “EMANUEL SANTOS DE ALMEIDA”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Itaquaquecetuba a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção, limpeza da boca de lobo, na Rua Murilo Mendes,no Bairro Parque Piratininga, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a substituição de luminárias públicas sob toda extensão da Rua França Junior, no bairro Parque Piratininga, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia Alberto Hinoto, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de posteamento e iluminação pública na Rua Borda da Mata.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, capinação e nivelamento da Rua Borda da Mata

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Rancho Grande, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim Lucinda, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Marengo Alto, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Marengo Baixo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Parque Dirce, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro Napoli I, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro Napoli II, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco das Ruas do Bairro Terra Prometida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco das Ruas do Bairro Rio Abaixo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco das Ruas do Jardim Tropical Coqueiros

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco das Ruas do Bairro Pequeno Coração

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco das Ruas do Bairro Recanto Mônica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública das Ruas do Bairro do Rancho Grande

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na iluminação pública das Ruas do Bairro Jardim Lucinda

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Marengo Alto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Marengo Baixo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Recanto Mônica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública nas Ruas do Bairro Parque Dirce

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública das Ruas do Napoli I

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública da Ruas do Bairro Napoli II

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública das Ruas do Bairro Terra Prometida

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na Iluminação Pública nas Ruas do Bairro Rio Abaixo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Jardim Tropical Coqueiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública nas Ruas do Bairro Pequeno Coração

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego da Rua Estrada do Rio Abaixo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reposição asfáltica (tapa buracos) em todas as Ruas do bairro Jardim Maragogipe, no Município de Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto aos reparos na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas), em todas as ruas do Bairro Estância Fraternidade – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência quanto aos reparos na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Mauá em toda sua extensão, no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Rua Ferraz de Vasconcelos, em trecho localizado entre a Rua Icaraí e Rua Jacareí no Bairro Valparaíso, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca do transformador de energia, localizado no poste da Travessa Porto Feliz, 61, Bairro Valparaiso, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Recuperação Asfáltica da Rua Suzano em trecho localizado entre a Rua Poá até a Rua Baltazar Antonio Saraiva no bairro Vila Virginia, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, adoção de urgentes providências no sentido da viabilização da isenção de tarifa do transporte coletivo para todos os profissionais de saúde, enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados urgentes serviços de pintura de lombadas e das faixas de pedestres na Rua Pixinguinha, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, URGENTE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS despejados irregularmente na Rua Alvares de Carvalho, defronte ao nº 25 e na Estrada do Corta Rabicho, defronte à Torre de Energia, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Pixinguinha e na Estrada do Corta Rabicho (Proximidades da Torre de Energia), no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Ressaca, no Bairro Jardim Itaquá, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Rubi, no Bairro Jardim Nícea, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Estrada de Santa Isabel - (SP-056), altura do número 6951, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas na Rua Guaíra no Bairro Jardim Santa Helena -Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à complementação de iluminação pública na Avenida Eldorado no Bairro Vila Gepina.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpada queimada na Rua Araçatuba nº 22 – no Bairro Vila Bartira- Itaquaquecetuba

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas na Rua Marília, Bairro Vila Bartira - Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpada queimada na Rua Padre Anchieta nº 424 – Bairro Vila Maria Augusta- Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, por toda extensão da RUA QUINZE DE NOVEMBRO, principalmente na altura do número 1077, localizada no BAIRRO JARDIM EUROPA, deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, por toda extensão da RUA LUCIDIO JOSÉ MACHADO, principalmente na altura do número 95, localizada no CENTRO, deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpada queimada na Rua Olavo Bilac - Bairro Jardim Santa Helena.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta e Professor de JIU-JITSU “CLEITON PIRES LOPES”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de JIU-JITSU “JHONY BARBOZA DIAS”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de JIU-JITSU “EMANUEL SANTOS DE ALMEIDA”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da possibilidade de liberação do funcionamento de salões de cabeleireiro, barbearias, salão de beleza, manicures, pedicuras, clinica de estética, estabelecimentos comerciais com atividades de depilação e similares, desde que respeitando as exigências sanitárias de prevenção da transmissão do Novo Coronavírus - COVID-19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de Assessor Jurídico, Assessor Jurídico da Receita, Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração, adequada a denominação de órgão e dá outras providências"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado por Unanimidade