Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 54/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 48/2020 de autoria do Vereador Arno Ribeiro Novaes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 55/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicita informações do Governo do Estado, referente às cestas básicas enviadas ao Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações quanto a suspensão do desconto em folha de pagamento de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e servidores públicos durante a Pandemia de Covid –19.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contratação emergencial para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e prestação de serviços de limpeza urbana no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicito ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães,a suspensão dos pagamentos das prestações da casa própria dos mutuários da Minha Casa Minha Vida, pelo prazo de três meses ou enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Policial Militar Soldado LUCAS ALEXANDRE LEITE, pertencente ao 2° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre votos de aplausos aos Policiais Militares que resgataram vítima de sequestro"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Rocha"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de MMA - THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de MMA “CLEBER DE SOUSA SILVA”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências urgente para que seja feito a construção de uma pista de caminhada no passeio central da Avenida Vereador João Fernandes da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (tapa-buracos), na Rua Analância, Jardim Caiuby, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providência URGENTE para que seja feito RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (tapa-buracos), toda extensão da Avenida Ribeiro Branco, Jardim Caiuby, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas calçadas existentes na Estrada do Cuiabá, nas proximidades da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sejam realizados urgentes serviços de pavimentação asfáltica, tendo em vista a total deterioração do asfalto na Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Jardim Caiuby, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, seja efetivada com urgência a devida e necessária regulamentação de todas as sinalizações horizontais de trânsito com a consequente instalação de um maior número de placas de sinalização, indicando a velocidade e todos os radares recentemente instalados em operação, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à aquisição de Equipamentos (Respiradores Mecânico) para as Unidades de Atendimento Urgência e Emergência do Município (UPA Jardim Caiuby e 24 horas).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, destinação correta de resíduos contaminados ou com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando sobre as providências do Poder Executivo Municipal junto ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria Estadual de Saúde) para que os usuários que necessitam retirar medicamentos da Farmácia de Alto Custo localizada em Mogi das Cruzes e outros Municipios sejam distribuídos neste Município, a fim de evitar aglomerações e circulação de pessoas devido a pandemia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, sugestão para que a Prefeitura Municipal providencie criação de um Vídeo explicativo sobre o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, elaboração projeto de Lei propondo criação do Programa Social de Distribuição de Gás, o “Vale Gás”, como benefício complementar emergencial destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município, enquanto durar o período de enfrentamento da Covid-19.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na RUA PENÁPOLIS altura do número 209 de cruzamento com RUA ARARAQUARA, localizada no BAIRRO VILA MONTE BELO, deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizado o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na RUA PENÁPOLIS altura do número 381 de cruzamento com RUA PIRASSUNUNGA, localizada no BAIRRO VILA MONTE BELO, deste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Policial Militar Soldado LUCAS ALEXANDRE LEITE, pertencente ao 2° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre votos de aplausos aos Policiais Militares que resgataram vítima de sequestro"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Rocha"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de MMA - THIAGO ALVES DE OLIVEIRA, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Atleta de MMA “CLEBER DE SOUSA SILVA”, que representou o município de Itaquaquecetuba no Ano de 2019 em diversos campeonatos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicita informações do Governo do Estado, referente às cestas básicas enviadas ao Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações quanto a suspensão do desconto em folha de pagamento de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e servidores públicos durante a Pandemia de Covid –19.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contratação emergencial para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e prestação de serviços de limpeza urbana no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicito ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães,a suspensão dos pagamentos das prestações da casa própria dos mutuários da Minha Casa Minha Vida, pelo prazo de três meses ou enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência – SAMU, quanto à remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados e hipermercados e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: “Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município de Itaquaquecetuba.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Institui Programa Municipal Afro Empreendedor Itaquaquecetuba, e dá outras providências'"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado