Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Requer providências e informações sobre o pagamento do Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) aos servidores público de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Requer providências e informações sobre a ação direta de inconstitucionalidade referente ao Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Arnô Ribeiro Novaes, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para ação de combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requer informações sobre reforma administrativa, reestruturação e plano de carreira do servidor público, concursado da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer informações sobre os materiais fornecidos pela Empresa Tecnoport Serviços Gerais Eirelli.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: "Dispõe sobre votos de repúdio a ADIN 2211942-502019.8.26.0000, que declara inconstitucional o Adicional de Nível Universitário – NU”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da senhora Regina Toledo Raposo"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede Municipal de educação de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Sugerindo a CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 3.134 DE 25 DE JUNHO DE 2014, com o objetivo de estudar e apresentar projeto de lei complementar visando a reestruturação dos cargos e salários dos servidores públicos cuja investidura no cargo exige escolaridade até o ensino médio, a fim de recompor a remuneração em razão da extinção do adicional de nível universitário, bem como apresentação de Minuta de Projeto de Lei.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências, para que seja realizado serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Nova Veneza, 297, Jardim Maragogipe ,neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências, para que sejam realizados serviços de tapa buracos na Rua Casa Verde, por toda extensão, Jardim Silvestre, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de braços com luminárias da Viela Joaquim Gonçalves, localizada no Bairro Jardim Gonçalves, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção e troca de braços com luminárias da Rua Ferraz de Vasconcelos, em trecho localizado entre a Rodovia SP-66 e Rua Salesópolis no Bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação na Viela situada entre as Ruas Serra do Acarai e Serra das Furnas – no Bairro Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção e troca de braços com luminárias da Rua Marcelino Fernandes no Bairro Jardim do Carmo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Serra do Acarai – no Bairro Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Serra da Seringa – no Bairro Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpada queimada na Rua Marília – Vila Bartira - Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e retirada de entulhos de área pública, localizada entre a Rua Vitorino e Rua Lateral, no Bairro Vila Arizona, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e retirada de entulhos localizados em área pública da Rua Assis Chateaubriand, esquina com Rua Prof. Moacir Grazieri e Rua Sebastião José de Almeida, no Bairro Jardim Zélia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos localizados à beira do córrego Goió, sito Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva e Rua Caxias do Sul, no Bairro Jardim Gonçalves, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da senhora Regina Toledo Raposo"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: "Votos de Pesar à família da Srª Miriam Dias da Cruz"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Requer providências e informações sobre o pagamento do Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) aos servidores público de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Requer providências e informações sobre a ação direta de inconstitucionalidade referente ao Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Arnô Ribeiro Novaes, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para ação de combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requer informações sobre reforma administrativa, reestruturação e plano de carreira do servidor público, concursado da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Requer informações sobre os materiais fornecidos pela Empresa Tecnoport Serviços Gerais Eirelli.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Prevê que os estudantes da rede municipal de ensino de Itaquaquecetuba, deverão plantar uma árvore no decorrer do ano da conclusão do ensino fundamental, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado