Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre aquisição de Kits de Testes Rápidos adquiridos de forma coletiva pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT).

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Auxiliar de Enfermagem, Senhora Cátia Sorath.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS".

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Pixinguinha próximo ao número 04, Jardim Maragojipe.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Francisco Alves próximo ao número 171, Bairro Jardim Itaqua.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Quinze de Novembro próximo ao número 189, Bairro Jardim Europa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda a extensão da Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, Bairro Jardim Santa Helena.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de Limpeza e desassoreamento de Córrego, localizado na Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, próximo ao número 271, Jardim Santa Helena.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços da EDP Bandeirantes para Afastamento da Rede de Energia Elétrica, localizada na Rua Felisberto Alexandre, em frente ao 317, Jardim Zélia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de Limpeza e Desobstrução das Caixas de Bueiros, localizados no final da Rua Pouso Alegre, Bairro Vila Virginia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutores de velocidade na Rua Fernando Namora, no Bairro Parque Piratininga, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Itaquaquecetuba - Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba- SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao número 325, na Rua José Luiz da Silva, próximo ao número 76 e na Rua Castro Alves, próximo ao número 330, Na Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Eldorado, Itaquaquecetuba - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, realização de serviço de limpeza, capinação e iluminação do terreno entre as Ruas Quatia, Quinta do Sol e Quatro Barras no Jardim Tropical, onde foi destinado a ser uma UPA, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, realização de serviço de poda de árvore por toda a extensão da praça sobradinho, localizada no Parque Viviane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua 12 de Dezembro esquina com a Rua José de Alencar no Bairro Quinta da Boa Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de reparo / troca de luminárias e a devida implantação de braços com luminárias, nos pontos necessários, na Avenida Rochedo de Minas, altura do número 217 e 324 no Parque Viviane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de poda de árvore na Rua Guaxupé n. 98 no Jardim São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de Manutenção e limpeza imediata do córrego localizado na Rua das Orquídeas no Jardim Adriana, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombadas na Estrada Ocaucu na Estância Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombadas nas ruas Piraúba e Pratinha no Residencial Pâmela.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito a implantação de 2 (duas) lombadas na Rua Estrela Dalva no bairro Terra Prometida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de pintura de lombadas, limpeza de ponto de ônibus e tapa buracos na Estrada do Corredor.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de nivelamento asfáltico e tapa buraco na Travessa Asa Branca no Residencial Pâmela.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza do córrego existente na Rua Governador Valadares no Residencial Palmas de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca e manutenção de tubos de esgoto na Rua Passagem da Servidão Bonfim no bairro Vila Ferreira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, aquisição de testes rápidos (IgM/IgG) para serem realizados nos munícipes pertencentes ao grupo de risco (maiores de 60 anos , portadores de doenças respiratórias, pacientes portadores de carcinomas realizando tratamento quimioterápico e/ou radioterápico (imunes deprimidos)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, urgência para que sejam instalados redutores de velocidade ou semáforos no cruzamento da Estrada do Cuiabá com a Rua Alvares de Carvalho e Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, urgência para que sejam instalados redutores de velocidade ou semáforos no entroncamento da Rua Henrique Geovane Xavier com a Estrada do Cuiabá, no Bairro Parque Residencial Scaffidi II, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizado, em caráter de urgência, a complementação da pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente 200 (duzentos) metros, na Rua Bento de Abreu, no Bairro Parque Residencial Scaffidi II, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua das Frutas esquina com a Rua Santa Adélia, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua das Frutas cruzamento com a Avenida Ribeirão Branco, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgente para que seja feito, serviço de troca de lâmpada, da Rua Guilhermina Maria da Conceição, Centro, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Reiterando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito Serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO PASSEIO, NAS GUIAS E SARJETAS, da Rua Guarulhos entre os números 222 e 371, Bairro Monte Belo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE, para que seja feito ASFALTO, em toda extensão das ruas Pedreira, Pirangi, Pardinho, Pederneira, Piedade, no Recanto Monica, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências URGENTE para que seja feito o ASFALTO, em toda extensão das ruas Rincão, Quintana, Ribeira, Pontal, Recanto Monica, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a prestação de informações, receitas e despesas com a pandemia da COVID-19 no município de Itaquaquecetuba semanalmente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Auxiliar de Enfermagem, Senhora Cátia Sorath.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre aquisição de Kits de Testes Rápidos adquiridos de forma coletiva pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: “Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Itaquaquecetuba a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Itaquaquecetuba, providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos freqüentemente, bem como, de disponibilizarem álcool em gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: "Dispõe sobre o fechamento da Rua Álvares de Carvalho para lazer em finais de semanas e feriados no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 27/2020 - "Cria o Programa "Adote uma Família Carente", com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos, e dá outras providências"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado