Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 16/06/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/2722145844732848
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | David Ribeiro da Silva | |
2 | Elio de Araújo | |
3 | Edson Rodrigues | |
4 | João Batista Pereira de Souza |
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 66/2020 - Ofício
Autoria: Presidência da República
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 143/2020/DSP, referente à Moção Verbal de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 67/2020 - Ofício
Autoria: Ministério da Cidadania
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 143/2020/DSP, referente à Moção Verbal de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 68/2020 - Ofício
Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 168/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 53/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 69/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 67/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 54/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que destine a emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio PL/SP para os Guardas Municipais de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando informações referentes os cancelamentos de consultas ambulatoriais, procedimentos e cirurgias eletivas da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital Geral (OSS Santa Marcelina) deste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando providências do Prefeito Municipal referente a contratação de serviços da rede privada (exames de tomografia computadorizada de tórax).
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Votos de Pesar à família do Senhor Jair Vicente do Nascimento”.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: “Dispõe sobre aplausos aos Policiais Militares Cabo PM Robson William Nascimento e Cabo PM Rute Lima, em razão de suas condutas ao salvarem a vida de uma criança”.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 37/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda a extensão da Rua Edilene Gonçalves Santiago, Bairro Jardim Napoli.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito, providências urgentes junto aos órgãos competentes, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Bom Pastor, no Bairro Parque Novo Horizonte, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Rua Osasco, altura do número 73, Bairro Jardim da Estação, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Miguelópolis, no Jardim Rio Negro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Casemiro de Abreu, na Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza de bueiros, localizada na Rua Castro Alves com a Rua Carlos Gomes, próximo ao número 323, na Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal de Transportes, urgência para que seja efetuado serviço de instalação semáforo no cruzamento das Ruas Rochedo de Minas, Avenida Almeida Gil e Estrada Antonio Cordeiro Rosa, no Bairro Parque Viviane, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua das Canárias, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua das Gaivotas, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua dos Bem-te-vis, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Altinópolis, Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à EDP Bandeirante de Energia, estudo quanto à substituição de postes de madeira por postes de concreto em toda extensão das Ruas Fernando de Castro e Teófilo Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco), em toda a extensão da Estrada Valter Silva Costa, Vila Sonia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza na calçada/passeio (entulhos e lixos), em toda a extensão da Estrada Valter Silva Costa, Vila Sonia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco), na SP 56 e 66, até a Rodovia João Afonso de Souza Castellano (divisa de São Paulo com Itaquá), Bairro Monte Belo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a limpeza das bocas de lobo/bueiros em toda extensão da Estrada Valter Silva Costa, Vila Sonia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Duque de Caxias, Centro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Guilhermina Maria da Conceição, Centro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, manutenção da pintura das faixas de pedestres por toda extensão da Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, manutenção dos redutores de velocidade por toda extensão da Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, o nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Girassol, no Parque Viviane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizada na Rua Vital Brasil, próximo ao número 365, na Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública e troca da malha asfaltica na Avenida Plínio Salgado em toda sua extensão no Parque Residencial Marengo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca da malha asfáltica na Travessa Grande Rios em toda sua extensão no Jardim São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza da calha do córrego existente na Vila Japão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de poda de árvore na Rua Alvarenga Peixoto n. 68 no Jardim Altos de Itaquá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço para retirada de entulhos na Rua Serra do Acaraí n. 40 no Jardim Paineira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984, na Rua Igrapiúna Bairro Jardim Marcelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de Avenida para que seja implantado retorno para os veículos, localizado na Avenida Alberto Hinoto próximo ao número 1.150, Vila Zeferina.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza e desobstrução das caixas de bueiros, localizados na Rua Campo Limpo, esquina com Rua Ourinhos, no Bairro Nossa Senhora da Ajuda, em nosso Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984 processo nº 4834/84, abertura na Rua Crisópolis Bairro Jardim Marcelo - CEP: 08592-609.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito a realização de Serviços de Limpeza e Capinação em toda extensão da Rua Augusto José de Oliveira e Rua Ver. Benedito Marcos Ribeiro, no Bairro Vila Gepina, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de Serviços de Limpeza e Capinação da Rua Boa Ventura em frente à Escola Dr. Aristides Jacob Álvares, no Bairro Jardim Miray, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984 processo nº 4834/84, abertura na Rua Embaú Bairro Jardim Marcelo - CEP: 08592-605.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984, abertura na Rua Massaguaçú travessa com a Rua Igrapiúna.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, seja realizado o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Estrada do Ribeiro se estendendo até a Estrada José Sgobin no Bairro Jardim Lucinda.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizado o Serviço de Manutenção, Cascalhamento e Pavimentação nas Ruas Esmeralda e Iacre no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado nos Bairros Jardim Lucinda I e Lucinda II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de poda de árvore na Rua São Marcos, próximo ao número 40, Vila Japão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a identificação e colocação de abrigo na parada de ônibus localizada na Rua dos Comerciários altura do nº 335 - Jardim Itaquá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que sejam realizados serviços de implantação de sinalização de solo, assim como placas de “PARE”, no cruzamento da Estrada Viradouro com a Estrada do Cuiabá, no Bairro Chácara Cuiabá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 23/2020 - Legislativo
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: 'Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Dispõe sobre a outorga de Medalha “Empresa Cidadã” à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Abstenção (4) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: “Votos de Pesar à família do Senhor Jair Vicente do Nascimento”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: “Dispõe sobre aplausos aos Policiais Militares Cabo PM Robson William Nascimento e Cabo PM Rute Lima, em razão de suas condutas ao salvarem a vida de uma criança”.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que destine a emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio PL/SP para os Guardas Municipais de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando informações referentes os cancelamentos de consultas ambulatoriais, procedimentos e cirurgias eletivas da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital Geral (OSS Santa Marcelina) deste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando providências do Prefeito Municipal referente a contratação de serviços da rede privada (exames de tomografia computadorizada de tórax).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado