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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 16/06/2020

Hora: 15:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/2722145844732848

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 David Ribeiro da Silva
2 Elio de Araújo
3 Edson Rodrigues
4 João Batista Pereira de Souza

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Correspondência Recebida Nº 66/2020 - Ofício

Autoria: Presidência da República

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 143/2020/DSP, referente à Moção Verbal de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 67/2020 - Ofício

Autoria: Ministério da Cidadania

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 143/2020/DSP, referente à Moção Verbal de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 68/2020 - Ofício

Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 168/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 53/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 69/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 67/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 54/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 64/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que destine a emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio PL/SP para os Guardas Municipais de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 65/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando informações referentes os cancelamentos de consultas ambulatoriais, procedimentos e cirurgias eletivas da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital Geral (OSS Santa Marcelina) deste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 66/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando providências do Prefeito Municipal referente a contratação de serviços da rede privada (exames de tomografia computadorizada de tórax).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Moção Nº 58/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: “Votos de Pesar à família do Senhor Jair Vicente do Nascimento”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 59/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Dispõe sobre aplausos aos Policiais Militares Cabo PM Robson William Nascimento e Cabo PM Rute Lima, em razão de suas condutas ao salvarem a vida de uma criança”.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - Vereador

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 37/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 561/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda a extensão da Rua Edilene Gonçalves Santiago, Bairro Jardim Napoli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 563/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito, providências urgentes junto aos órgãos competentes, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Bom Pastor, no Bairro Parque Novo Horizonte, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 564/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Rua Osasco, altura do número 73, Bairro Jardim da Estação, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 565/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Miguelópolis, no Jardim Rio Negro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 566/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Casemiro de Abreu, na Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 567/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza de bueiros, localizada na Rua Castro Alves com a Rua Carlos Gomes, próximo ao número 323, na Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 568/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal de Transportes, urgência para que seja efetuado serviço de instalação semáforo no cruzamento das Ruas Rochedo de Minas, Avenida Almeida Gil e Estrada Antonio Cordeiro Rosa, no Bairro Parque Viviane, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 569/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua das Canárias, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 570/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua das Gaivotas, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 571/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua dos Bem-te-vis, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 572/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Altinópolis, Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 575/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à EDP Bandeirante de Energia, estudo quanto à substituição de postes de madeira por postes de concreto em toda extensão das Ruas Fernando de Castro e Teófilo Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 576/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco), em toda a extensão da Estrada Valter Silva Costa, Vila Sonia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 577/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza na calçada/passeio (entulhos e lixos), em toda a extensão da Estrada Valter Silva Costa, Vila Sonia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 578/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recuperação asfáltica (tapa buraco), na SP 56 e 66, até a Rodovia João Afonso de Souza Castellano (divisa de São Paulo com Itaquá), Bairro Monte Belo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 579/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a limpeza das bocas de lobo/bueiros em toda extensão da Estrada Valter Silva Costa, Vila Sonia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 580/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Duque de Caxias, Centro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 581/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Guilhermina Maria da Conceição, Centro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 582/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, manutenção da pintura das faixas de pedestres por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 583/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, manutenção dos redutores de velocidade por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 584/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, o nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Girassol, no Parque Viviane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 585/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizada na Rua Vital Brasil, próximo ao número 365, na Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 586/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública e troca da malha asfaltica na Avenida Plínio Salgado em toda sua extensão no Parque Residencial Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 587/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca da malha asfáltica na Travessa Grande Rios em toda sua extensão no Jardim São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 588/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza da calha do córrego existente na Vila Japão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 589/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de poda de árvore na Rua Alvarenga Peixoto n. 68 no Jardim Altos de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 590/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço para retirada de entulhos na Rua Serra do Acaraí n. 40 no Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 591/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984, na Rua Igrapiúna Bairro Jardim Marcelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 592/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de Avenida para que seja implantado retorno para os veículos, localizado na Avenida Alberto Hinoto próximo ao número 1.150, Vila Zeferina.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 593/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza e desobstrução das caixas de bueiros, localizados na Rua Campo Limpo, esquina com Rua Ourinhos, no Bairro Nossa Senhora da Ajuda, em nosso Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 594/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984 processo nº 4834/84, abertura na Rua Crisópolis Bairro Jardim Marcelo - CEP: 08592-609.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 595/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito a realização de Serviços de Limpeza e Capinação em toda extensão da Rua Augusto José de Oliveira e Rua Ver. Benedito Marcos Ribeiro, no Bairro Vila Gepina, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 596/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de Serviços de Limpeza e Capinação da Rua Boa Ventura em frente à Escola Dr. Aristides Jacob Álvares, no Bairro Jardim Miray, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 597/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984 processo nº 4834/84, abertura na Rua Embaú Bairro Jardim Marcelo - CEP: 08592-605.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 598/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984, abertura na Rua Massaguaçú travessa com a Rua Igrapiúna.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 599/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, seja realizado o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Estrada do Ribeiro se estendendo até a Estrada José Sgobin no Bairro Jardim Lucinda.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 600/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizado o Serviço de Manutenção, Cascalhamento e Pavimentação nas Ruas Esmeralda e Iacre no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 601/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado nos Bairros Jardim Lucinda I e Lucinda II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 602/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de poda de árvore na Rua São Marcos, próximo ao número 40, Vila Japão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 603/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a identificação e colocação de abrigo na parada de ônibus localizada na Rua dos Comerciários altura do nº 335 - Jardim Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 604/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que sejam realizados serviços de implantação de sinalização de solo, assim como placas de “PARE”, no cruzamento da Estrada Viradouro com a Estrada do Cuiabá, no Bairro Chácara Cuiabá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 16/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 23/2020 - Legislativo

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: 'Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - Vereador

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Medalha “Empresa Cidadã” à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba - ETEC"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva

Abstenção (4) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Luiz Otávio da Silva, Rolgaciano Fernandes Almeida

Resultado: Aprovado

Moção Nº 58/2020

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: “Votos de Pesar à família do Senhor Jair Vicente do Nascimento”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 59/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: “Dispõe sobre aplausos aos Policiais Militares Cabo PM Robson William Nascimento e Cabo PM Rute Lima, em razão de suas condutas ao salvarem a vida de uma criança”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 64/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que destine a emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil enviada pelo Deputado Estadual Thiago Auricchio PL/SP para os Guardas Municipais de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 65/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando informações referentes os cancelamentos de consultas ambulatoriais, procedimentos e cirurgias eletivas da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital Geral (OSS Santa Marcelina) deste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 66/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando providências do Prefeito Municipal referente a contratação de serviços da rede privada (exames de tomografia computadorizada de tórax).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

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