Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 23/06/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/916239992187239
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 70/2020 - Ofício
Autoria: Caixa Econômica Federal
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre equipamentos (radares eletrônicos) instalados em vários pontos dos logradouros públicos do município.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre locação de aparelho de tomografia.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Ribeiro de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 38/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em caráter de urgência, estudos e providências de implantar redutores de velocidade (Lombada) na Estrada da Reserva, altura do nº 368, no Residencial Jasmim, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja realizado o cadastramento das residências do Residencial Jasmim, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Pernambuco principalmente próximo ao número 66, no Bairro Vila Miranda.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, recapeamento asfáltico, na Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, no Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, a limpeza e implantação de tubulação no córrego da Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, no Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, a manutenção e substituição de luminárias públicas, na Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, na Avenida João Fernandes da Silva, altura do número 529, no bairro Vila Virgínia, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, lavagem e higienização periodicamente dos locais com maior circulação de pessoas o centro da cidade e os centros comerciais dos bairros, terminais de ônibus e unidades de saúde.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas das ruas Coimbra, Rosa de Sharon, Cristal e Rubi - Bairro Jardim Nícea
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a limpeza do córrego e a construção da calçada de ambos os lados da Rua Jaboticabal, altura do nº 381, Jardim Santa Helena.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que após a limpeza das ruas onde acontecem as feiras livres, sejam lavadas e higienizadas com alvejantes contendo hipoclórito (de sódio, de cálcio) a 2-3,9%, ou cloro, sabão e água.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de máquina para limpeza e retirada de matos e entulho no campo de futebol na Rua Porto Alegre, ao lado da Escola Vereador Antônio Rodrigues Gallego.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando o Senhor Prefeito, Serviço de “TAPA BURACOS”, na Rua Ademaria, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto ao Centro de Controle de Zoonoses de Itaquaquecetuba, para que seja realizada fiscalização e possível remoção de gatos que ficam na Rua Itaúna, no bairro Vila Virgínia, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Estrada do Pinheirinho, altura do número 593, no bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade nas Ruas: Serra do Norte e Serra Formosa, no Jardim Paineira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a limpeza e retirada de mato e entulhos do córrego na Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro – Jardim Santa Helena
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, execução do nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Margarida, no Parque Viviane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas por toda extensão da Avenida Thevear – Bairro do Una.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizados na Rua Vital Brasil, próximo ao número 455, na Rua Carlos Gomes, próximo aos números 65,91 e 100 e na Rua Padre Anchieta próximo ao número 500 na Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Vila Monte Belo - Itaquaquecetuba - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Eldorado, no Bairro Vila Gepina - Itaquaquecetuba - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Piracicaba, na altura do nº 678, no Bairro Monte Belo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Pirassununga, na altura do nº 30, no Bairro Jardim Nossa Senhora D’ Ajuda, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Pouso Alegre, na altura do nº 34, no Bairro Vila Virginia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Coautoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja autorizada a poda de árvores localizadas em Praça Pública da Rua Santa Tereza, próximo ao nº. 62, no Bairro Vila Japão, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza, recolhimento de entulhos, capinação, iluminação e pavimentação asfáltica, na Viela da Rua Serra das Furnas, Jardim Paineira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a implantar placas de sinalização de trânsito, na Rua Serra Formosa, Jardim Paineira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, sejam realizados urgentes serviços de pavimentação asfáltica, tendo em vista a total deterioração do asfalto na Estrada dos Índios, altura do número 2693, no Bairro Jardim Ikês, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de pintura das lombadas existentes na Estrada do Cuiabá, no Bairro Parque Residencial Scaffidi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, urgente instalação de redutores de velocidade ou semáforos na Estrada Municipal do Mandi, no entroncamento com a Estrada do Campo Limpo, no Bairro Residencial Pamela, neste Município, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos naquele local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva, na altura do nº 400, no Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Maria Josefina dos Passos, Centro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, o serviço de iluminação pública na Rua Água Formosa em toda a sua extensão, Bairro Cidade Nova Louzada.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente o serviço de limpeza do córrego que fica localizado no Bairro Tipóia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, poda de árvore localizada na Rua Poços de Calda em frente ao nº 235 – Residencial Palmas de Itaqua – Itaquaquecetuba – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, recapeamento asfáltico, por toda extensão da Rua Sandovalina, no Bairro Vila Miranda, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, recapeamento asfáltico, por toda extensão da Rua Buritizal, no Bairro Vila Miranda, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, o serviço de limpeza da tubulação de esgoto que fica em frente a Rua Araçatuba n 1150 na Vila Bartira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Distrito Federal principalmente próximo aos números 479 e 499, no Bairro Vila São Judas Tadeu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de poste na Rua Itatiba, no Bairro Jardim do Carmo - Itaquaquecetuba - SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS".
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Ribeiro de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre equipamentos (radares eletrônicos) instalados em vários pontos dos logradouros públicos do município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre locação de aparelho de tomografia.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado