Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 30/06/2020

Hora: 15:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/3011202215671867

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Correspondência Recebida Nº 71/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 56/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 72/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 57/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 73/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 58/2020 de autoria dos Vereadores Celso Heraldo dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Arnô Ribeiro Novaes, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira e Rolgaciano Fernandes Almeida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 74/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 59/2020 de autoria dos Vereadores Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza e Valdir Ferreira da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 75/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 60/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 76/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 61/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 77/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 62/2020 de autoria do Vereador Armando Tavares dos Santos Neto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 78/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 78/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 63/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 79/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 79/2020/DSP, referente ao Requerimento verbal de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 80/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 80/2020/DSP, referente ao Requerimento verbal de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 64/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao GCM Kleber da Silva Conceição (Kleber), pela determinação competência profissionalismo e que honra sua função em prestar serviço ao município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 65/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Sr. Cristiano Ramalho Ishibashi de Souza, por ter sido o mentor do JIU JITSU no município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 66/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Dispõe sobre MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 68/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos policiais militares 1° Sgt Roberto Carlos de Souza Reis RE 892465-1, Cb Rogério Bernardes da Silva RE 124935-5, Cb Ricardo Bezerra de Souza RE 130869-6 e Sd Jhonatan Silva Vasconcelos RE 132252-4, do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 69/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Presidente da Associação Frente de Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, Jefferson Vasconcellos Curcio, pelo grande e digno trabalho, viabilizando a busca pela moradia social em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 70/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações a BR Transpetro que fez doação de 992 toneladas de alimentos em São Paulo”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 71/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Dispõe sobre votos de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Marcio Luiz Alvino, solicitando empenho na apreciação das propostas legislativas visando manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 647/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Pedro Américo, na altura dos números 356 e 414, no Bairro Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba- SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 648/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Carlos Gomes, na altura do número 62, no Bairro Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba- SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 649/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja AUTORIZADA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA na Rua dos Advogados na altura do número 108 – Jardim Itaqua, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 650/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, tapa buracos, na Estrada da Figueira, no Bairro Rio Abaixo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 651/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e substituição de luminárias publicas, na Rua Princesa Isabel, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 652/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e substituição de luminárias públicas, em todas as vias do Bairro Jardim Lucinda, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 653/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que se faça um estudo para realizar a canalização do córrego que fica localizado na Rua Cruzeiro do Sul, na Vila Celeste.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 654/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito,para que determine ao setor competente, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Maria Josefina do Passos principalmente próximo aos números 36, 40, 54 e 140, no Bairro Centro de Itaquaquecetuba, CEP 08570-630.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 655/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Quinze de Novembro próximo ao número 189, Bairro Jardim Europa – CEP 08571-060.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 656/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a recomposição asfáltica, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Quinze de Novembro principalmente próximo ao número 189, Bairro Jardim Europa – CEP 08571-060.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 657/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja AUTORIZADA A PODA DE ÁRVORE localizada na Rua dos Advogados na altura do número 108 – Jardim Itaqua, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 658/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada a MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA na Rua Serra do Norte próximo ao nº. 80 no Bairro Jardim Paineira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 659/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de poste e de rede de iluminação pública na Rua Taquaral no Bairro Jardim Maragogipe, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 660/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, a MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA na Rua Anápolis próximo ao nº. 131 no Bairro Jardim Maragogipe, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 661/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja efetuado a implantação de poste, braço e luminária na Rua Anápolis, altura do nº. 37, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 662/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Curitibanos, no bairro Vila Itaquá Mirim, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 663/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em todas as ruas do bairro Jardim Patrícia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 664/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, estudos para a IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, no bairro Jardim Mossapyra, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 665/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, para que sejam realizadas RONDAS OSTENSIVAS, nos bairros Vila Nelly e Jardim Nova Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 666/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, para que sejam realizadas RONDAS OSTENSIVAS, no bairro Estância Guatambú, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 667/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), nas Ruas Jussara e Dirce, no bairro Estância Guatambú, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 668/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 669/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Macaubal, no Jardim Rio Negro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 670/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição da tampa do bueiro na Estrada Corta Rabicho em frente ao numero 910 e na Rua Pixinguinha em frente ao número 09 no Jardim Maragogipe.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 671/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado por todo Trevo de Itaquaquacetuba, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 672/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, providências de máxima urgência para que seja realizada ronda ostensiva, por parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM) por toda extensão da Rua Rio das Pedras principalmente no número 137, no Bairro Jardim Alpes de Itaqua.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 673/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, providencias de máxima urgência para a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos, por toda extensão da Rua da Paz, principalmente em frente ao número 860, no Bairro Quinta da Boa Vista CEP 08597-051.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 674/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que sejam realizados os devidos estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Estrada da Reserva, Residencial Jasmim, neste Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 675/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que sejam realizados os devidos estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Delmiro Gouveia, Parque Residencial Scaffid II, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 676/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, Pedreira, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 677/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Iguaçu, Vila Florindo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 678/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que sejam realizados os devidos estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Paranavaí, altura do número 181, Vila Florindo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 679/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a adequação da placa de sinalização de trânsito, na Avenida Ítalo Adami, próximo a padaria do Rancho Grande, Vila Ursulina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 680/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de “TAPA BURACOS”, na Rua Jair Garcia, Jardim Cláudia - neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 681/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de “TAPA BURACOS”, na Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva, Jardim Cláudia - neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 682/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Alberto Hinoto,por toda extensão, Vila São Carlos, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 683/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Nova Veneza, altura do nº 297- Jd. Maragogipe, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 684/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, localizado na Rua Paraguaçu Paulista, por toda extensão, Jd. Amazonas, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 685/2020

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, tapa buracos na Avenida Cardeal, no Bairro Parque São Pedro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 686/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco nas ruas Peruíbe, Planalto, Piquerobi, Bairro Recanto Monica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 687/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de poste de madeira por poste de cimento em frente ao número 80 no Jardim Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 688/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas das ruas Peruíbe, Planalto, Piquerobi, Bairro Recanto Monica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 689/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a disponibilização de pias para lavagem das mãos dos munícipes que utilizam o Parque para caminhadas, bem como álcool em gel na entrada do Parque Ecológico.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 690/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS em postes de iluminação pública, na Rua Cosmoroma, altura do nº 63, no Bairro Jardim Miray, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 691/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza, recolhimento de entulhos, capinação, iluminação e pavimentação asfáltica, da Viela localizada entre a Avenida Graciliano Ramos com a Rua Alberto Faria, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 692/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de guias e sarjetas, melhorias no asfalto, limpeza de mato e que notifique a SABESP para que faça um estudo para a implantação de rede de esgoto na Rua Esperança no Parque Novo Horizonte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 693/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação pública no condomínio Solar localizado na Rua Cambará nº 1200 no Jardim Aracaré.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 694/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências urgentes para a limpeza e capinação na calçada da Rua Araçatuba, em toda a sua extensão no bairro da Vila Bartira, Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 695/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam efetuados serviços de Pintura de guias e Muretas da Rua Caxias do Sul, em trecho localizado entre vias: Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva e Avenida Brasil, no Bairro Jardim Gonçalves, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 696/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam efetuados serviços de limpeza e capinação nas margens do Córrego Goió, localizado na Rua Caxias do Sul, entre as vias: Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva e Avenida Brasil, no Bairro Jardim Gonçalves, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 697/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza nos bueiros existentes nos acessos à viela localizada entre a Estrada dos Índios e a Rua Praia Grande, no Bairro Jardim Amanda Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 698/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza e recolhimento de entulhos despejados irregularmente na Estrada do Cuiabá, proximidades do nº 845, no Bairro Chácara Cuiabá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 699/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza e recolhimento de entulhos despejados irregularmente na Estrada da Promissão esquina com a Rua Um, no Bairro Jardim Carolina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Vereador

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa do Direitos das Mulheres"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 37/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 38/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 64/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao GCM Kleber da Silva Conceição (Kleber), pela determinação competência profissionalismo e que honra sua função em prestar serviço ao município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 65/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Sr. Cristiano Ramalho Ishibashi de Souza, por ter sido o mentor do JIU JITSU no município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 66/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Dispõe sobre MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 68/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos policiais militares 1° Sgt Roberto Carlos de Souza Reis RE 892465-1, Cb Rogério Bernardes da Silva RE 124935-5, Cb Ricardo Bezerra de Souza RE 130869-6 e Sd Jhonatan Silva Vasconcelos RE 132252-4, do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 69/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Presidente da Associação Frente de Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, Jefferson Vasconcellos Curcio, pelo grande e digno trabalho, viabilizando a busca pela moradia social em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 70/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações a BR Transpetro que fez doação de 992 toneladas de alimentos em São Paulo”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 71/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Dispõe sobre votos de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Marcio Luiz Alvino, solicitando empenho na apreciação das propostas legislativas visando manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

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