Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 30/06/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/3011202215671867
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 71/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 56/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 72/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 57/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 73/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 58/2020 de autoria dos Vereadores Celso Heraldo dos Reis, Alexandre de Oliveira Silva, Arnô Ribeiro Novaes, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Luiz Otávio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira e Rolgaciano Fernandes Almeida.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 74/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 59/2020 de autoria dos Vereadores Edson Rodrigues, Elio de Araújo, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza e Valdir Ferreira da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 75/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 60/2020 de autoria do Vereador Edson Rodrigues.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 76/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 61/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 77/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 73/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 62/2020 de autoria do Vereador Armando Tavares dos Santos Neto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 78/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 78/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 63/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 79/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 79/2020/DSP, referente ao Requerimento verbal de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 80/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 80/2020/DSP, referente ao Requerimento verbal de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao GCM Kleber da Silva Conceição (Kleber), pela determinação competência profissionalismo e que honra sua função em prestar serviço ao município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Sr. Cristiano Ramalho Ishibashi de Souza, por ter sido o mentor do JIU JITSU no município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Dispõe sobre MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos policiais militares 1° Sgt Roberto Carlos de Souza Reis RE 892465-1, Cb Rogério Bernardes da Silva RE 124935-5, Cb Ricardo Bezerra de Souza RE 130869-6 e Sd Jhonatan Silva Vasconcelos RE 132252-4, do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Presidente da Associação Frente de Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, Jefferson Vasconcellos Curcio, pelo grande e digno trabalho, viabilizando a busca pela moradia social em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações a BR Transpetro que fez doação de 992 toneladas de alimentos em São Paulo”
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Dispõe sobre votos de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Marcio Luiz Alvino, solicitando empenho na apreciação das propostas legislativas visando manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Pedro Américo, na altura dos números 356 e 414, no Bairro Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba- SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Carlos Gomes, na altura do número 62, no Bairro Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba- SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Indicação Nº 649/2020
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja AUTORIZADA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA na Rua dos Advogados na altura do número 108 – Jardim Itaqua, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, tapa buracos, na Estrada da Figueira, no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e substituição de luminárias publicas, na Rua Princesa Isabel, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e substituição de luminárias públicas, em todas as vias do Bairro Jardim Lucinda, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que se faça um estudo para realizar a canalização do córrego que fica localizado na Rua Cruzeiro do Sul, na Vila Celeste.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito,para que determine ao setor competente, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Maria Josefina do Passos principalmente próximo aos números 36, 40, 54 e 140, no Bairro Centro de Itaquaquecetuba, CEP 08570-630.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Quinze de Novembro próximo ao número 189, Bairro Jardim Europa – CEP 08571-060.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a recomposição asfáltica, serviço de tapa buracos por toda extensão da Rua Quinze de Novembro principalmente próximo ao número 189, Bairro Jardim Europa – CEP 08571-060.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja AUTORIZADA A PODA DE ÁRVORE localizada na Rua dos Advogados na altura do número 108 – Jardim Itaqua, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja providenciada a MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA na Rua Serra do Norte próximo ao nº. 80 no Bairro Jardim Paineira, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de poste e de rede de iluminação pública na Rua Taquaral no Bairro Jardim Maragogipe, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, a MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADA na Rua Anápolis próximo ao nº. 131 no Bairro Jardim Maragogipe, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja efetuado a implantação de poste, braço e luminária na Rua Anápolis, altura do nº. 37, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Curitibanos, no bairro Vila Itaquá Mirim, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em todas as ruas do bairro Jardim Patrícia, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, estudos para a IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, no bairro Jardim Mossapyra, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, para que sejam realizadas RONDAS OSTENSIVAS, nos bairros Vila Nelly e Jardim Nova Itaquá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, para que sejam realizadas RONDAS OSTENSIVAS, no bairro Estância Guatambú, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), nas Ruas Jussara e Dirce, no bairro Estância Guatambú, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação por toda extensão da Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Macaubal, no Jardim Rio Negro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição da tampa do bueiro na Estrada Corta Rabicho em frente ao numero 910 e na Rua Pixinguinha em frente ao número 09 no Jardim Maragogipe.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado por todo Trevo de Itaquaquacetuba, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, providências de máxima urgência para que seja realizada ronda ostensiva, por parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM) por toda extensão da Rua Rio das Pedras principalmente no número 137, no Bairro Jardim Alpes de Itaqua.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, que determine a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, providencias de máxima urgência para a realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos, por toda extensão da Rua da Paz, principalmente em frente ao número 860, no Bairro Quinta da Boa Vista CEP 08597-051.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que sejam realizados os devidos estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Estrada da Reserva, Residencial Jasmim, neste Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que sejam realizados os devidos estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Delmiro Gouveia, Parque Residencial Scaffid II, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, Pedreira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Iguaçu, Vila Florindo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que sejam realizados os devidos estudos para implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Paranavaí, altura do número 181, Vila Florindo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a adequação da placa de sinalização de trânsito, na Avenida Ítalo Adami, próximo a padaria do Rancho Grande, Vila Ursulina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de “TAPA BURACOS”, na Rua Jair Garcia, Jardim Cláudia - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de “TAPA BURACOS”, na Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva, Jardim Cláudia - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Alberto Hinoto,por toda extensão, Vila São Carlos, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Nova Veneza, altura do nº 297- Jd. Maragogipe, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, localizado na Rua Paraguaçu Paulista, por toda extensão, Jd. Amazonas, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, tapa buracos na Avenida Cardeal, no Bairro Parque São Pedro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco nas ruas Peruíbe, Planalto, Piquerobi, Bairro Recanto Monica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de poste de madeira por poste de cimento em frente ao número 80 no Jardim Itaquá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas das ruas Peruíbe, Planalto, Piquerobi, Bairro Recanto Monica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a disponibilização de pias para lavagem das mãos dos munícipes que utilizam o Parque para caminhadas, bem como álcool em gel na entrada do Parque Ecológico.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS em postes de iluminação pública, na Rua Cosmoroma, altura do nº 63, no Bairro Jardim Miray, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza, recolhimento de entulhos, capinação, iluminação e pavimentação asfáltica, da Viela localizada entre a Avenida Graciliano Ramos com a Rua Alberto Faria, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de guias e sarjetas, melhorias no asfalto, limpeza de mato e que notifique a SABESP para que faça um estudo para a implantação de rede de esgoto na Rua Esperança no Parque Novo Horizonte.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação pública no condomínio Solar localizado na Rua Cambará nº 1200 no Jardim Aracaré.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências urgentes para a limpeza e capinação na calçada da Rua Araçatuba, em toda a sua extensão no bairro da Vila Bartira, Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam efetuados serviços de Pintura de guias e Muretas da Rua Caxias do Sul, em trecho localizado entre vias: Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva e Avenida Brasil, no Bairro Jardim Gonçalves, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam efetuados serviços de limpeza e capinação nas margens do Córrego Goió, localizado na Rua Caxias do Sul, entre as vias: Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva e Avenida Brasil, no Bairro Jardim Gonçalves, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza nos bueiros existentes nos acessos à viela localizada entre a Estrada dos Índios e a Rua Praia Grande, no Bairro Jardim Amanda Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza e recolhimento de entulhos despejados irregularmente na Estrada do Cuiabá, proximidades do nº 845, no Bairro Chácara Cuiabá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza e recolhimento de entulhos despejados irregularmente na Estrada da Promissão esquina com a Rua Um, no Bairro Jardim Carolina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 3/2020 - Vereador
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Dispõe sobre criação da Comissão Permanente Legislativa de Defesa do Direitos das Mulheres"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2020 - Legislativo
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2020 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2020 - Legislativo
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao GCM Kleber da Silva Conceição (Kleber), pela determinação competência profissionalismo e que honra sua função em prestar serviço ao município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Sr. Cristiano Ramalho Ishibashi de Souza, por ter sido o mentor do JIU JITSU no município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Dispõe sobre MOÇÃO DE APLAUSOS aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos policiais militares 1° Sgt Roberto Carlos de Souza Reis RE 892465-1, Cb Rogério Bernardes da Silva RE 124935-5, Cb Ricardo Bezerra de Souza RE 130869-6 e Sd Jhonatan Silva Vasconcelos RE 132252-4, do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Presidente da Associação Frente de Luta pela Moradia de Itaquaquecetuba, Jefferson Vasconcellos Curcio, pelo grande e digno trabalho, viabilizando a busca pela moradia social em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações a BR Transpetro que fez doação de 992 toneladas de alimentos em São Paulo”
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Dispõe sobre votos de APELO deste Legislativo ao Excelentíssimo Deputado Federal - Senhor Marcio Luiz Alvino, solicitando empenho na apreciação das propostas legislativas visando manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado