Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Secretário Estadual da Saúde e ao Presidente do CONDEMAT, informações sobre agendamentos novos e reagendamentos de consultas, exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Boanerges Serra Bezerra – “Sensei Serra”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos ao jornalista e fotógrafo DIEGO JUAN OLIVEIRA como forma de parabenizar pelos relevantes serviços prestados à sociedade, com informações e notícias do Estado de São Paulo e da região do Alto Tietê.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento dos Policiais Militares Sargento José Valdir de Oliveira Junior, Soldado Victor Rodrigues Pinto da Silva e Soldado Celso Ferreira Menezes Junior da Força Tática do 23º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: "Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Virgem da Lapa em toda a sua extensão, localizado no bairro Estância Fraternidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza (entulho/lixo) na calçada/passeio, de toda a extensão das Ruas Guarulhos, Arujá e Avenida Itaquaquecetuba, Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco nas ruas Jundiaí em toda sua extensão, Rua Taciba, Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza na calçada/passeio (entulhos e lixos), nas Ruas Salesopolis, entre os números 57 e 105 e na Rua Itararé, entre os números 2 e 51, Vila Bartira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Granada, principalmente em frente aos números 80, 130 e 283 localizada no Bairro Jardim Nicea CEP 08589-290, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Ametista, principalmente em frente ao número 788, localizada no Bairro Jardim Nicea CEP 08589-300, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine a secretaria de serviços urbanos e obras, o serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Rua Horizontina, localizado no Bairro Campo Limpo CEP 08596-050, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na rotatória próxima a Empresa Cozil Cozinhas Profissionais, cruzamento com as Ruas Botucatu, Taubaté e Valinhos, localizada no Bairro Vila Virginia CEP 08576-660, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que notifique à SABESP e faça estudo para a possibilidade de implantação de rede de esgoto na Rua Lemos Alvernaz, esquina com a Rua Coimbra, localizada no Bairro Chácara Cuiabá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providências em caráter de urgência para o serviço de limpeza de córrego, localizado na Rua Via Láctea, na altura do número 21 no Bairro Vila Celeste CEP 08597-150, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito que encaminhe ao setor responsável, para que transforme a antiga base de Policia Militar Comunitária do Jardim Caiuby em uma base da GCM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita implantação de dois Braços de iluminação juntamente com luminária , na Rua Nossa Senhora de Lurdes altura dos números 04 e 32 , no bairro da Vila Japão – Itaquaquecetuba-SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita providencias necessárias junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para implantação de dois Braços de iluminação juntamente com luminária, na Viela Santa Emília na altura do número 20B, no bairro da Vila Japão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas na Rua Amapá, altura do nº121, Vila Ercília - Itaquaquecetuba - SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito,para que seja realizado o serviço de pintura e sinalização de solo de faixa de pedestre, na Rua Olavo Bilac em frente ao número 79, localizado em frente à Escola Municipal Vereador João Marques , Bairro Altos de Itaquá, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, por toda extensão da Rua Barra do Saí, principalmente em frente ao número 245, localizado no Bairro Fortuna, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição de lâmpada queimada na Rua São Roque, na altura do número 370, no Bairro Vila Japão – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Avenida Graciliano Ramos no Bairro Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, por toda extensão na Rua Vitória Régia, Jardim Odete, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito junto à Secretaria Municipal de Transportes estudos e providências para que seja realizado o afastamento do guard rail que está invadindo o acostamento e direcionando os pedestres para a pista de rolamento, expondo-os á risco constante de atropelamentos na Rodovia Alberto Hinoto, em ambos os sentidos, proximidades do Vila Leste Materiais para Construção, no Bairro Jardim Alpes de Itaqua, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito providências junto à Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para que sejam realizados serviços de readequação das calçadas e a reorganização dos estacionamentos em toda a extensão da Estrada dos Índios no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicito a execução da capinação e retirada de entulhos da Estrada Miguel Capuã próximo ao número 140 Bairro Chácara Dona Escolástica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados URGENTES SERVIÇOS VISANDO A RECUPERAÇÃO do bueiro existente na Rua Paulistana esquina com a Rua Regente Feijó, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicito a execução da capinação e retirada de entulhos por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que sejam realizados urgentes serviços de implantação de sinalização de solo, assim como placas de “PARE” e se necessário redutores de velocidade (lombadas), na confluência da Estrada dos Índios com a Estrada do Cuiabá, no Bairro Jardim Amanda Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos em toda a extensão da Avenida João Fernandes da Silva, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicito a limpeza e retirada de entulhos da Viela Comendadeira Leila Naban Nazarro próximo ao número 1195 Jardim Zélia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente da Municipalidade as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Estrada dos Índios esquina com a Rua Cordilheira do Araripe, no Bairro Condomínio Village, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução da pintura de solo (faixas e lombadas) por toda extensão da Vila Japão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução de recapeamento asfáltico nas Ruas Santos Dumont e Carlos Gomes na Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicito ao Senhor Prefeito, a execução da retirada de entulhos da Rua Serra Escalvada próxima ao número 55 Jardim São Jerônimo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução de tapa buracos por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito seja feito um estudo para possível canalização do córrego que passa pela Rua Acácia no Bairro Jardim dos Ipês.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua da Pedra Jardim Viana.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução da troca de tubulação das Ruas Carlos Gomes com a Rua Castro Alves na Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Nossa Senhora D'Ajuda, na altura do número 129 , no Bairro Vila Japão –Itaquaquecetuba- SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado Serviços de “Redutores de velocidade (lombadas)”, na Rua Raul Pompeia no Bairro Altos de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito,para que sejam realizados serviços de pintura de sinalização de solo, implantação de faixa de pedestres assim como a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Monteiro Lobato, proximidades do número 9, no Bairro Jardim Rio Negro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpadas queimadas na Rua Carmem Miranda, no Bairro Jardim São Manoel – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Serra do Acaraí, altura do número 315, no bairro Jardim Paineira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Serra do Paranapiacaba, altura do número 222, no bairro Jardim Paineira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Serra Formosa, entre os números 280 e 320, no bairro Jardim Paineira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), nas Ruas Paulínia e Populina, ambas no bairro Jardim Caiuby, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Restinga Seca, no bairro Jardim Coqueiro, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Rodeio Bonito, no bairro Jardim Coqueiro, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na esquina da Rua Peru com a Rua Bolívia, no bairro Jardim Americano, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Virgem da Lapa e na Avenida Teófilo Otoni, ambas no bairro Estância Fraternidade, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rodovia Alberto Hinoto, altura do número 505, no bairro Jardim Nova Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes e à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para resolver a situação de saneamento básico (esgoto correndo a céu aberto), na Rua Rio São Francisco, altura do número 27, no bairro Vila Nelly, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes e à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para resolver a situação de saneamento básico (esgoto correndo a céu aberto), na esquina da Rua São José com a Rodovia Alberto Hinoto, no bairro Campo da Venda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes e à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para resolver a situação de saneamento básico (esgoto correndo a céu aberto), na Rua União, no bairro Terra Prometida, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Boanerges Serra Bezerra – “Sensei Serra”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos ao jornalista e fotógrafo DIEGO JUAN OLIVEIRA como forma de parabenizar pelos relevantes serviços prestados à sociedade, com informações e notícias do Estado de São Paulo e da região do Alto Tietê.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento dos Policiais Militares Sargento José Valdir de Oliveira Junior, Soldado Victor Rodrigues Pinto da Silva e Soldado Celso Ferreira Menezes Junior da Força Tática do 23º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Secretário Estadual da Saúde e ao Presidente do CONDEMAT, informações sobre agendamentos novos e reagendamentos de consultas, exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: João Batista Pereira de Souza, Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui atividade denominada "Food truck" no Município de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede Municipal de educação de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2019 - "Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados e hipermercados e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 58/2019 - “Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município de Itaquaquecetuba”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 59/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - "Institui Programa Municipal Afro Empreendedor Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado