Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre Regularização de Viela no Bairro Parque Piratininga.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a construção do pavimento e restabelecimento das Vielas localizadas no Bairro do Jardim Ipê.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Professor de Jiu-Jítsu - Allan Santos Ribeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Professor de Jiu-Jítsu – Kitner Moura Mendonça.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Cantor Darlan Dias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Professor de Jiu-Jítsu – Luiz Carlos dos Santos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos aos Guardas Civis Municipais GCM 1ª CLASSE ANDERSON SILVA DO ESPIRITO SANTO e GCM CLASSE ESPECIAL LUCIANA RAMOS ABRANTE, por desempenho funcional exemplar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos à Banda da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos ao GUARD – Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas, da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Institui Programa Excepcional de Recuperação Fiscal como medida de enfrentamento aos efeitos da Pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco e iluminação pública na Rua da Felicidade, no Parque Novo Horizonte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua São Francisco altura do número 487 no Bairro Quinta da Boa Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco na Travessa Asa Branca no Jardim Campo Limpo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública Rua Estados Unidos altura do numero 103 no Jardim Americano.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação pública na Rua Serra dos Cocos jardim Amaral e Rua Pindamonhangaba na Vila Itaquá Mirim.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de implantação de lombada na Rua Rancharia nº 260 Jardim Amaral.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que se faça um estudo para implantação de semáforos na SP 56 altura do Km 35 na Rotatória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco e manutenção na Rua Barra do Una, altura do nº 100, Jardim Fortuna - neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Governador Andre Franco Montoro CEP 08590-700, localizado no Bairro Jardim Lucinda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Governador Adhemar de Barros CEP 08590-690, localizado no Bairro Jardim Lucinda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine a secretaria de serviços urbanos e obras, o serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Estrada Ribeiro, localizada no Bairro Jardim Lucinda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas em toda extensão das ruas Domingos Jorge Velho e Rua Laranjal, Bairro Vila Augusta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpada da Rua Ferraz de Vasconcelos, defronte ao nº 397, Bairro Vila Bartira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas em toda extensão das Ruas Manoel Preto e Mauricio Jose Oliveira, Bairro Vila Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza na calçada/passeio, em toda a extensão da Rua Domingos Jorge Velho, Vila Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de nivelamento da guia Rua Guaicurus nº 24 Vila São Carlos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco na rua Do Signos Vila Celeste.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco na rua Filipinas altura do nº 39 Jardim Adriane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito que notifique a empresa responsável pelo muro que fica na rua Jaguaribe na Vila São Carlos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviços de SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA E MUDANÇA DE LOCAL, na Rua Indaiá, em frente ao número 154, no bairro Residencial Furtuna, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução de recapeamento asfáltico na Rua da Lama no Bairro Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, execução de recapeamento asfáltico na Rua Timburi no Bairro Recânto Mônica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de sinalização de travessia Escolar e pintura de faixa de pedestre, na Rua Foz de Iguaçu s/nº em frente à Escola Estadual Professora Vera Lúcia da Silva, Jd. São Paulo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de sinalização de travessia Escolar e pintura de faixa de pedestre, na Rua Foz de Iguaçu s/nº, em frente à Escola Estadual Professora Vera Lúcia da Silva, Jd. São Paulo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, execução do serviço de recapeamento do corredor de ônibus, na Rua Foz do Iguaçu por toda extensão no Jardim São Paulo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Sr. Prefeito, serviço de tapa buracos na Rua MMDC , por toda extensão no Centro, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de circuito integral de câmeras para monitoramento a fim de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, na esquina das Ruas Campinas com Rua Suzano – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em caráter de urgência, a realizar rondas ostensiva da Guarda Civil Municipal (GCM), nas Ruas Campinas e Rua Suzano – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviços de iluminação e troca de lâmpadas na Rua Marcelino Fernandes em toda sua extensão, no Bairro Jardim do Carmo- Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder a urgente substituição das inúmeras lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Tancredo Neves, no Bairro Estação, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para notificar o proprietário do terreno localizado entre as Ruas Campinas, Rua Suzano e Rod. João Afonso de Souza Castellano – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de troca e manutenção de lâmpadas (iluminação pública), na Rua Bom Pastor, altura do número 157, no bairro Parque Novo Horizonte, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviços de LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rodovia Alberto Hinoto, do número 2144 ao número 2395, no Centro, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviços de LIMPEZA E CAPINAÇÃO, na Rua Vicente Leporace, do número 90 ao número 179, no Centro, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na esquina da Rua Rio Pinheiros com a Rua Córrego do Una, no bairro Jardim Nova Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua Bom Pastor, no bairro Parque Novo Horizonte, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Rio Grande, altura do número 108, no bairro Vila Nelly, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Rio Tamanduateí, altura do número 83, no bairro Jardim Nova Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), no cruzamento da Rua Evangelho Quadrangular com a Rua Vereador Mauricio Alvez Braz, no bairro Vila Virgínia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Evangelho Quadrangular, altura do número 30, no bairro Vila Virgínia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas nos três postes da Rua da Creche, no Bairro Estação – Itaquaquecetuba – SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Cabrália Paulista, no Bairro Estação, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a troca de lâmpadas da Rua Platina nº 71 Recanto Mônica

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Coautoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de Projeto de Lei Complementar, visando adequação ao artigo 148 da Lei Complementar nº 64/2002, com referência ao teor desta minuta, que ora acompanha esta propositura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - "Dispõe sobre denominação de Ruas no Jardim dos Buritis, neste município"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 31/2019 - "Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência – SAMU, quanto à remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 32/2019 - “Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis por pessoa com deficiência, inclusive pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - "Prevê que os estudantes da rede municipal de ensino de Itaquaquecetuba, deverão plantar uma árvore no decorrer do ano da conclusão do ensino fundamental, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 75/2019 - "Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com necessidades especiais em locais destinados a diversão, espetáculos teatrais e musicais, exibições cinematográficas, atrações ou eventos esportivos e artísticos em geral, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos aos Guardas Civis Municipais GCM 1ª CLASSE ANDERSON SILVA DO ESPIRITO SANTO e GCM CLASSE ESPECIAL LUCIANA RAMOS ABRANTE, por desempenho funcional exemplar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos à Banda da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos ao GUARD – Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas, da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre Regularização de Viela no Bairro Parque Piratininga.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a construção do pavimento e restabelecimento das Vielas localizadas no Bairro do Jardim Ipê.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade