Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 25/08/2020
Hora: 15:00
Observações: - (Não teve transmissão nesta data)
Ata
Ordem do dia
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | João Batista Pereira de Souza | Palavra Livre |
2 | David Ribeiro da Silva | Palavra Livre |
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 97/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Requerimento nº 69/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 98/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Requerimento nº 70/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 99/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Requerimento nº 71/2020 de autoria do Vereador João Batista Pereira de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 100/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Requerimento nº 73/2020 de autoria do Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 101/2020 - Ofício
Autoria: CONDEMAT
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 229/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 74/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 102/2020 - Ofício
Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 224/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 72/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita convocação da Secretária Municipal de Assuntos Internos e Jurídico, Superintendente e Procuradora do Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba, Procuradores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal para reunião a ser realizada nesta Casa de Leis com a mais brevidade possível para tratar assuntos relacionados ao pagamento de adicional de nível universitário dos servidores.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações quais as medidas adotadas pelo Poder Executivo referente aos prestadores de serviços de transportes escolares deste Município, devido a pandemia COVID-19.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações referente ao pagamento de 30% (trinta) por cento do salário dos funcionários contratados para exercer a função nas cozinhas das Escolas do Município, através da empresa ZAMPEC SERVIÇOS LTDA.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 46/2020 - Legislativo
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a fiscalização e cobrança junto a Agência de Correios, pelo serviço não prestado de entrega de correspondência e encomendas por todo o Bairro Residencial Jasmin (antiga Chácara Holiday) Itaquaquecetuba – SP, sendo que o Bairro tem CEP e não se encontra na lista dos Correios como área de restrições.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Estrada Firmino Manuel Pereira CEP 08582-220, principalmente em frente ao número 31, localizado no Bairro Jardim Adriana, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Taquaral CEP 08580-200, principalmente em frente ao número 19, localizado no Bairro Jardim Maragojipe, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências em caráter de urgência o serviço de limpeza de córrego localizado na Rua Acácia, próximo à Creche Nossa Senhora D’ Ajuda, Jardim Odete, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, na Rua Casa Grande por toda extensão, localizado no bairro Jd. Silvestre, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Santa Barbara, Rua Santa Cecília, Rua Santa Maria e Rua Santa Clara no Bairro Chácara Dona Escolástica – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando,ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenários desta Casa, para que determine ao setor competente a execução do serviço de tapa buracos na Rua Austrália , por toda extensão no bairro Jd. Adriane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicita ao senhor Prefeito, a implantação de braços com luminárias na Rua Avenida Passareli altura nº 1505 Jard. Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua das Orquídeas, Jardim Adriana, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Praça Sobradinho, Parque Viviane, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Avenida Rochedo de Minas, Parque Viviane, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Avenida Antônio Cordeiro Rosa, Parque Viviane, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas na Rua Pernambuco nº 35 travessa com a Rua Brasilia Bairro Aracaré
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito serviço de limpeza do córrego situado na Rua Paulistânia ao lado da Igreja Católica no Bairro Maragogipe.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em caráter de urgência, que proceda a Manutenção do bueiro, localizado na Rodovia João Afonso de Souza Castellano, Vila Ursulina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicito a instalação de redutores de velocidade na Rua Santa Barbara – Bairro Chácara Dona Escolástica
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicito a retirada de entulhos das Ruas Vital Brasil (em frente fábrica), Rua José Bonifácio ( próximo a passarela) e Rua Joaquim Nabuco (próximo via férrea) –Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicito a substituição de lâmpada queimada em postes de iluminação pública, na Rua Santa Escolástica - Bairro Chácara Dona Escolástica
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Senhor Mamoru Nakashima, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o serviço de “RECOLOCAÇÃO DO POSTE TOMBADO”, na Rua Barra do Saí no cruzamento com a Rua Indaiá, Bairro Residencial Fortuna - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicita ao senhor Prefeito, a implantação de uma lombada na Rua Avenida Passareli altura do nº 1505 Jardim Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Honduras, Bairro Jardim Monica, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, solicitando executar serviços de Limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Mirai, no Bairro Jardim Miray, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Substituição de poste de iluminação pública, localizado Rua Franco da Rocha, 130 – Jardim Pinheirinho
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizados na Rua Abadia, jardim Itapua
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizados Rua San Genaro – Califórnia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providencias de máxima urgência para a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos, localizado na Rua Augusto Jose de Oliveira na altura do número 125, no Bairro Tipóia CEP 08577-140, próximo a E. M Monteiro Lobato, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizado Rua Coronel Pacheco, 51 – Scaffid II.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizados na Avenida Comendadeira Leila Nabhan Nazarro e nas Ruas Caiabu e Antônio Ribeiro Rosa, todas do Jardim Zélia
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Celso Heraldo dos Reis
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Padre Santiago, 32, Jardim Carolina.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Serra Formosa, próximo ao número 287 – Jardim Paineira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a retirada ou o deslocamento do guard rail (defensa metálica) que está invadindo a calçada, causando obstrução total da mesma e impedindo o livre acesso dos pedestres na Rua Serra dos Côcos, altura do nº 209, no Bairro Jardim Amaral, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada do Pinheirinho Novo, no Bairro Jardim Alpes de Itaqua, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja realizada URGENTE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS despejados irregularmente no canteiro central da Estrada Municipal do Mandi, no Bairro Mandi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder, após os devidos estudos técnicos, a urgente realização de poda de 02 (duas) arvores na Estrada do Pinheirinho Novo, oposto aos números 137 e 187, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, estudo de implantação de iluminação pública bem como a implantação de lixeiras na praça existente na Rua Serra Velha no Bairro Amanda Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública em toda a extensão da Estrada do Cuiabá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de limpeza na Rua Lima Duarte no Bairro Scaffid.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública em toda a extensão da Estrada dos Índios.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de nivelamento da viela existente entre a Rua Jundiapeba altura do numero 121 no Jardim do Vale, saindo na Rua Abel de negreiros Jardim dos Buritis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Acácia em frente ao numero 49 no Jardim dos Ypes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira em toda a sua extensão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza das bocas de lobo, na Rua Três, Jardim Lucinda.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpada em toda extensão da Estrada Ribeiro, Jardim Deliy.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua do Pêssego, Jardim Deliy.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão das ruas quatro e cinco, Jardim Lucinda.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Estrada São Paulo – Mogi (SP - 066) , principalmente em frente ao número 2432, próximo ao Posto de Gasolina MC Itaqua e a Panificadora 24horas Rancho Grande, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para a implantação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Piauí, na altura dos números 332 e 356, no Bairro Vila Miranda – Itaquaquecetuba- SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Rua Albino Abreu Figueiredo, em frente ao número 20, localizada no Bairro Jardim Miray, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados os serviços de execução de posteamento e prolongamento de rede aérea de energia em torno da Faculdade IFSP - Campus Itaquaquecetuba, Bairro Estação - Itaquaquecetuba, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de LIMPEZA DO CÓRREGO, que fica na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira e passa pelos bairros Jardim Nova Itaquá e Vila Nelly, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de LIMPEZA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, ao longo da Avenida Passo Fundo, altura dos números 550, 620, 740, 800, 1.075 e 1200, no bairro Jardim Coqueiro, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de MUDAR DE FAIXA AMARELA PARA BRANCA, PERMITINDO ESTACIONAR VEÍCULOS, na Avenida Uberaba, do número 495 ao número 515, no bairro Vila Virgínia, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Vespasiano, no bairro Estância Fraternidade, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua Votorantim, no bairro Estância Fraternidade, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RETIRADA DE ÁRVORE, na Rua Honduras, número 362, no bairro Jardim Mônica, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Celso Heraldo dos Reis, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Veto Nº 18/2020 ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 16/2020 - "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira
Contra (9) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Abstenção (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Mantido
Veto Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - “Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira
Contra (9) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Abstenção (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Mantido
Veto Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Itaquaquecetuba, providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos frequentemente, bem como, de disponibilizarem álcool em gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira
Contra (9) - Rolgaciano Fernandes Almeida, Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Abstenção (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Mantido
Veto Nº 25/2020 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - "Dispõe sobre o fechamento da Rua Álvares de Carvalho para lazer em finais de semanas e feriados no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira
Contra (6) - David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Abstenção (3) - Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Mantido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita convocação da Secretária Municipal de Assuntos Internos e Jurídico, Superintendente e Procuradora do Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba, Procuradores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal para reunião a ser realizada nesta Casa de Leis com a mais brevidade possível para tratar assuntos relacionados ao pagamento de adicional de nível universitário dos servidores.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações quais as medidas adotadas pelo Poder Executivo referente aos prestadores de serviços de transportes escolares deste Município, devido a pandemia COVID-19.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações referente ao pagamento de 30% (trinta) por cento do salário dos funcionários contratados para exercer a função nas cozinhas das Escolas do Município, através da empresa ZAMPEC SERVIÇOS LTDA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado