Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 01/09/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/1066044220478330
Ordem do dia
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | João Batista Pereira de Souza | |
2 | Rolgaciano Fernandes Almeida | |
3 | Adriana Aparecida Félix | |
4 | Armando Tavares dos Santos Neto |
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a Indicação 497/2020 com anexo de Minuta de Projeto de Lei Complementar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Requer uma Base Móvel da Polícia Militar na Rua Piraju x Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Requer ao Prefeito Mamoru Nakashima que adote as devidas providências para acabar com o barulho e fluxo na Rua Piraju x Rua Piracicaba no bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 47/2020 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Complementar Nº 311/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Rua Quinze de Novembro em frente ao número 189 CEP 08571-060, localizada no Bairro Jardim Europa, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Taquari principalmente em frente aos números 16 e 70, localizado no Bairro Morro Branco CEP 08573-690, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Uruguaiana principalmente em frente ao número 245, localizado no Bairro Jardim Gonçalves CEP 08573-660, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de pintura de redutores de velocidade na Rua Barra do Una no Bairro Residencial Fortuna e que faça um estudo para a implantação de mais redutores de velocidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao sr. Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente o serviço de sinalização de travessia Escolar e pintura de faixa de pedestre, na Rua Rio Pinheiros, nº 25,em frente a Escola Estadual Dona Rosaria Isolina de Moraes Jd. Nova Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, na Avenida Registro em frente ao nº 728, Jd. Tropical, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de nivelamento da Rua Mogi Mirim no Bairro Rio Negro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua das Frutas no Jardim Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em postes de iluminação pública na Rua da Esperança nº 37 – Parque Novo Horizonte.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Arandu no Jardim Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Céu Azul no Jardim Nascente.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Paulínia no Jardim Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Ribeirão Pires no Jardim Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança, em frente ao número 200 – Jardim São Jerônimo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de luminárias públicas por toda extensão do Jardim Viana.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Rua Rio Grande da Serra proximidades da Estrada do Pinheirinho Novo, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Estrada de Santa Isabel (SP-56), oposto nº 1274, no Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), proximidades do nº 7042, no Bairro do Una, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), proximidades do nº 6921, no Bairro Jardim Nascente, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de reforma e pintura da ponte sobre o Rio Tietê na Estrada de Santa Isabel (SP-56), no Bairro Centro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que seja realizada URGENTE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS despejados irregularmente na Estrada de São Bento esquina Estrada do Merenda, no Bairro Jardim Moraes, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que se faça um estudo para a implantação de lombadas na Rua Hortência no Jardim Altos de Itaquá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), em toda a extensão da Rua da Consolação, no bairro Parque Novo Horizonte, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua das Laranjeiras, altura do número 110, no bairro Vila Itaquassu, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de LIMPEZA DE CALÇADA, na Rua das Laranjeiras, altura do número 110, no bairro Vila Itaquassu, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente da municipalidade as providências que se fizerem necessárias, no sentido de que sejam realizados serviços de instalação de braço com luminária, defronte ao nº 409, assim como a substituição das inúmeras lâmpadas queimadas na Rua Maresias, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Dr º Mamoru Nakashima a substituição de lâmpada queimada na Rua Ubirajara na altura do número 117, no Bairro Estância Guatambu – Itaquaquecetuba – SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rodovia Alberto Hinoto, altura do número 3055, no bairro Vila Japão, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na Rua da Liberdade, altura do número 85, no centro, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Rio Grande do Norte, Vila Ercília, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, a realização de Serviços de Cascalhamento e estudo para Pavimentação Asfáltica na Rua Deputado Emílio Carlos, altura do número 130, Bairro Cidade Kemel, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Reiterando ao Senhor Prefeito, a implantação de barreiras de ferro ou manilhas na calçada da bifurcação das Avenidas Almeida da Cunha e Mario Andrade, Bairro Residencial Marengo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Mario de Andrade, Bairro Parque Residencial Marengo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpada das Avenidas Mario de Andrade e Almeida da Cunha Bairro Parque Residencial Marengo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, em toda extensão das referidas ruas discriminadas abaixo no Bairro Chácara Dona Escolástica, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que adote as cabíveis providências objetivando-se a realização de Reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Envio ao Senhor Prefeito do procedimento administrativo nº 143/2020, desta Casa de Leis, que versa sobre os fundamentos que levaram a manutenção da gratificação de Nível Universitário aos servidores do Poder Legislativo. Espera-se que os fundamentos contidos no presente expediente possam servir para Vossa Excelência igualmente fundamentar a manutenção da gratificação em questão aos servidores municipais do Poder Executivo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a Indicação 497/2020 com anexo de Minuta de Projeto de Lei Complementar.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Requer uma Base Móvel da Polícia Militar na Rua Piraju x Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Requer ao Prefeito Mamoru Nakashima que adote as devidas providências para acabar com o barulho e fluxo na Rua Piraju x Rua Piracicaba no bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado