Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 116/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 75/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 116/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 76/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 126/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 77/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 127/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 78/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 123/2020/DSP, referente ao Requerimento Verbal de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Governador do Estado de São Paulo

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 215/2020/DSP, referente à Moção nº 68/2020 de autoria do Vereador Élio de Araújo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Governador do Estado de São Paulo

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 251/2019/DSP, referente à Moção nº 15/2019 de autoria dos Vereadores César Diniz de Souza e Élio de Araújo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Governador do Estado de São Paulo

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 177/2020/DSP, referente à Moção nº 44/2020 de autoria do Vereador Élio de Araújo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Empresa ZAMPEC SERVIÇOS LTDA referente ao valor de pagamento de salários de 30% + cesta básica até o momento não pago conforme combinado aos funcionários contratados.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Comandante da Polícia Militar,possibilidade de estudos de policiamento contra roubos e furtos ao transporte de carga em nosso município, principalmente na região do Jardim Odete próximo ao Shopping Garden.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Cria, no âmbito da Câmara dos Vereadores do Município de Itaquaquecetuba o PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito “realizar os serviços de troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Paraisópolis próximo ao numero 190 no Jardim Altos de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de implantação de guias e sarjetas na Rua Leiria no Bairro Chácara Cuiabá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de poste que se encontra em frente à garagem da residência na Rua das Jaqueiras n. 271 na Vila Itaquassu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a utilização da área de lazer, no Parque Residencial Scaffidi, para construção de uma praça cultural e esportiva localizada na bifurcação das Ruas Bento Gonçalves, Henrique Giovanni Xavier e Rua Guiricema.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de implantação de Redutor de Velocidade (Lombada), na Rua Joinvile, altura do nº 84 e na Rua Ladainha, Bairro Estância Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza (entulho/lixo) na calçada/passeio, de toda a extensão da Avenida Itaquaquecetuba, Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizada benfeitorias no Campo Penhoral, localizado entre as ruas Henrique Giovanni Xavier com a Bento de Abreu e a viela um, no Jardim Scaffidi.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpada na Rua Estrada do Pinheirinho nº 2370, no Parque Macedo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas na Rua Roma nº 206, 230, 400 e 404, no Parque Macedo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas na Rua Paris nº 253, no Parque Macedo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas da Rua Ancora nº 124 A e 56, no Parque Macedo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, por toda extensão na Rua Águas da Prata, Bairro Louzada, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de recomposição asfáltica por toda extensão na Rua Diamante, Jardim Nícea, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a poda de árvore na Rua Padre Anchieta em frente ao número 218 – Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução de tapa buracos por toda extensão do Jardim Adriana.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito. a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública por toda extensão do Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de luminárias públicas por toda extensão do Jardim Adriana.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que adote as cabíveis providências objetivando-se a construir urgentemente, um “canaletão” na Rua Abacateiros esquina com a Estrada dos Índios, no Bairro Jardim Mossapyra, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que adote as cabíveis providências objetivando a implantação urgente de um “canaletão” na Rua Rio Grande da Serra esquina com a Estrada do Pinheirinho Novo, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados, após os devidos estudos técnicos, serviços de readequação e de reorganização dos estacionamentos em toda a extensão da Estrada do Cuiabá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja reformado o Abrigo/Cobertura do ponto de ônibus localizado na Estrada do Pinheirinho Novo, altura do número 650, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que adote as cabíveis providências objetivando-se que seja solucionado o grave problema de solapamento que resultou no afundamento da via, na Estrada de São Bento, proximidades da Estrada do Merenda, no Bairro Jardim Moraes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Estrada de Santa Isabel - (SP-056), altura do número 6400, no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpada, na Rua Lorena da esquina da Rua Piracicaba até Rua Valinhos no bairro Monte Belo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja implantada duas (02) lombadas na Rua Carlopolis, no bairro Jardim Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja implantada duas (02) lombadas na Rua Candido de Abreu, no bairro Jardim Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Lucinda I.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado nos Bairros Jardim Lucinda I e Lucinda II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Olavo Dantas esquina com Veridiano de Carvalho no Bairro Marengo Alto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua dos Lírios nº 87 no Bairro Terra Prometida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Moçambique Bairro Jardim Adriane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão na Rua Uruçuca no Bairro Vila Esperança.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Empresa Sabesp, para que sejam efetuados serviços de prolongamento e implantação de rede de distribuição de água para atender os moradores residentes no Final da Rua Bonfim e Rua Belo Horizonte, no Bairro Vila Ferreira, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Empresa Sabesp, para que sejam efetuados serviços de prolongamento e implantação de rede de esgoto, para atender os moradores residentes no final da Rua Bonfim e Rua Belo Horizonte, no Bairro Vila Ferreira, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, manutenção, reforma e troca dos alambrados da Quadra Poliesportiva, localizada na Praça José Miranda, sito à Avenida Bandeirantes confluência com as Ruas Apucarana, Astorga e Sertaneja, no Bairro Jardim Luciana, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de troca de luminárias e a devida implantação de braços com luminárias em pontos necessários das Ruas Ilhéus, Bonfim, Travessa Bonfim, Caravelas, Belo Horizonte e demais vias do Bairro Vila Ferreira, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 19/2020 - "Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 'Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências."

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 29/2020 - “Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Itaquaquecetuba a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 36/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Acatado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Empresa ZAMPEC SERVIÇOS LTDA referente ao valor de pagamento de salários de 30% + cesta básica até o momento não pago conforme combinado aos funcionários contratados.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Comandante da Polícia Militar,possibilidade de estudos de policiamento contra roubos e furtos ao transporte de carga em nosso município, principalmente na região do Jardim Odete próximo ao Shopping Garden.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Institui Programa Excepcional de Recuperação Fiscal como medida de enfrentamento aos efeitos da Pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado