Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 15/09/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/766975270719310
Ordem do dia
Link da Sessão Ordinária Virtual
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 112/2020 - Ofício
Assunto: Ofício nº J 711/2020, de autoria do Deputado Estadual Adalberto Freitas, saudando a população do Município, parabenizando-os pelo 460 aniversário.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 113/2020 - Ofício
Autoria: Governador do Estado de São Paulo
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 158/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 49/2020 de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Requerimento Nº 86/2020
Autoria: João Batista Pereira de Souza, Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando esclarecimentos sobre obras de alça de acesso no âmbito municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 50/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à Rede Mundial de Computadores"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Complementar Nº 314/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Institui Programa Excepcional de Recuperação Fiscal como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito,em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “RECAPEAMENTO ASFALTICO”, na Rua Asa Branca, no Bairro Jardim Campo Limpo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “Limpeza e retirada de entulho”, na Rua Antônio Fuga, Bairro Aracaré - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Lorena da esquina da Rua Piracicaba até Rua Valinhos no bairro Monte Belo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de implantação do Sistema de Ciclovia na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de limpeza e remoção de entulhos , na travessa da Estrada do São Bento com a rua Guaratuba no bairro Jd. Altos de Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, execução do serviço de tapa buracos na Rua Romênia , por toda extensão no bairro Jd. Adriane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, execução do serviço de tapa buracos na Rua Marrocos , por toda extensão no bairro Jd. Adriane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, realização de Serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA do córrego da Rua Asa Branca, altura do número 30, Bairro Residencial Pamela, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Avenida Antonio Fuga, Jardim do Algarve, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua dos Signos no Bairro Vila Celeste.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito serviço de nivelamento na Rua Mogi Mirim no Bairro Rio Negro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito serviço de cascalho na Rua Cruzeiro do Sul no Novo Horizonte.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edvando Ferreira de Jesus
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de poda de arvore localizado na Praça Serra dos Dois Irmãos Bairro Vilage.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de manutenção na Rua Montes Claro no Bairro Altos de Itaquá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado Serviços de “TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO”, na Rua Piracicaba na esquina com a Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Monte Belo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito para que seja executado Serviços de “TAPA BURACOS”, na Rua Coroados até a esquina com a Rua Ourinhos, no Bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado Serviços de “TAPA BURACOS”, na Rua Taubaté até a esquina com a Rodovia Alberto Hinoto, no Bairro Monte Belo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Avenida Itaquaquecetuba, altura do número 291, no bairro Vila Monte Belo, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na esquina da Estrada do Campo Limpo com a Avenida Moisés, no bairro Terra Prometida, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RETIRADA DE ÁRVORE, na Rua Governador Adhemar de Barros, número 204, no bairro Jardim Lucinda, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco na Rua Teófilo Otoni no Bairro Estância Fraternidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Viela Bocaiuva no Jardim São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de esgoto na Rua Foz do Iguaçu próximo ao nº 635 no Jardim São Paulo
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, na Rua Marcelino Fernandes no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Pinheiro e Rua Albino Abreu Figueiredo, no Bairro Jardim Açafrão– Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Caiabu e Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação e troca de lâmpadas, nas Ruas Caiabu e Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja autorizada a poda de árvores, localizadas na Rua Bálsamo na altura do número 198, localizada no Bairro Vila Arizona CEP 08575-580, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas e também a implantação de braços com luminárias em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Albino Abreu Figueiredo CEP 08574-475, localizada no Bairro Jardim Miray, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Rua Ourinhos CEP 08576-310, localizado no Bairro Vila Virginia, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Adoniran Barbosa na altura dos números 7, 8 e 10, no Bairro Parque Residencial Souza Campos, neste Município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Amazonas na altura do número 57, no Bairro do Jardim Algarve, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, Serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), das Ruas Treze de Maio, Vinte e Um de Abril, Trinta e Um de Março, Oito de Dezembro, Quinze de Novembro e demais vias do Bairro Estação, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, Serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), das Ruas Ilheus, Bonfim, Caravelas, Travessa Bonfim e demais vias do Bairro Vila Ferreira, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Maringá, Vila Ursulina
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, Serviços de Recuperação da Caixa de Galeria localizada na Rua Trinta e Um de Março, em frente ao número 218, no Bairro Estação, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Reitera ao Senhor Prefeito, a implantação de braços com luminárias, na esquina da Rodovia João Afonso de Souza Castellano, altura do nº 9000 com a Rua Marcelino de Fernandes, Vila Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja implantada uma agência dos Correios, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que seja sejam realizados serviços de implantação de sinalização horizontal com faixas diferenciadas que evidenciem todas as áreas escolares municipais envolvendo todo o quarteirão no entorno das escolas municipais, inclusive as creches.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito para que oficie às Superintendências das agências bancárias instaladas em nosso Município solicitando a implantação de uma agência bancária no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que seja instalado um guard rail na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, do seu início na Rua Primeiro de Maio até a esquina com a Rua Oito de Dezembro, no Bairro da Pedreira, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados urgentes serviços de re-pintura das faixas de pedestres na Estrada do Pinheirinho Novo proximidades da Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Estância Guatambu, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja solucionado o grave problema de solapamento que resultou no afundamento da via na Rua João Batista Pedroso, proximidades do nº 315, no Bairro Residencial Flamboyant, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em buracos que estão comprometendo o normal tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes, na Estrada de Santa Isabel (SP 056), oposto ao nº 7777, sentido Arujá/SP, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em buracos que estão comprometendo o normal tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes, na rotatória da Estrada de Santa Isabel (SP 056), sentido Centro, proximidades da Estrada Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, no Bairro Perobal, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Coimbra, no Bairro Chácara Cuiabá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão das Ruas Batatais e Itararé, Vila Bartira
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Uraí, Jardim Miray.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 9/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: "Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Veto Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (9) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
A favor (10) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Acatado