Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 15/09/2020

Hora: 15:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/766975270719310

Ordem do dia

Observações: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA.

Link da Sessão Ordinária Virtual

Observações: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/766975270719310

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Correspondência Recebida Nº 112/2020 - Ofício

Assunto: Ofício nº J 711/2020, de autoria do Deputado Estadual Adalberto Freitas, saudando a população do Município, parabenizando-os pelo 460 aniversário.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 113/2020 - Ofício

Autoria: Governador do Estado de São Paulo

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 158/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 49/2020 de autoria do Vereador Celso Heraldo dos Reis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 86/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza, Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando esclarecimentos sobre obras de alça de acesso no âmbito municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 50/2020 - Executivo

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à Rede Mundial de Computadores"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Complementar Nº 314/2020 - Executivo

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui Programa Excepcional de Recuperação Fiscal como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 1013/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito,em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “RECAPEAMENTO ASFALTICO”, na Rua Asa Branca, no Bairro Jardim Campo Limpo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1014/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “Limpeza e retirada de entulho”, na Rua Antônio Fuga, Bairro Aracaré - neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1015/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Lorena da esquina da Rua Piracicaba até Rua Valinhos no bairro Monte Belo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1016/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de implantação do Sistema de Ciclovia na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1017/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de limpeza e remoção de entulhos , na travessa da Estrada do São Bento com a rua Guaratuba no bairro Jd. Altos de Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1018/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, execução do serviço de tapa buracos na Rua Romênia , por toda extensão no bairro Jd. Adriane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1019/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, execução do serviço de tapa buracos na Rua Marrocos , por toda extensão no bairro Jd. Adriane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1020/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, realização de Serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA do córrego da Rua Asa Branca, altura do número 30, Bairro Residencial Pamela, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1021/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Avenida Antonio Fuga, Jardim do Algarve, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1022/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua dos Signos no Bairro Vila Celeste.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1023/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito serviço de nivelamento na Rua Mogi Mirim no Bairro Rio Negro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1024/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito serviço de cascalho na Rua Cruzeiro do Sul no Novo Horizonte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1025/2020

Autoria: Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de poda de arvore localizado na Praça Serra dos Dois Irmãos Bairro Vilage.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1026/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de manutenção na Rua Montes Claro no Bairro Altos de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1027/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado Serviços de “TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO”, na Rua Piracicaba na esquina com a Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Monte Belo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1028/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito para que seja executado Serviços de “TAPA BURACOS”, na Rua Coroados até a esquina com a Rua Ourinhos, no Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1029/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado Serviços de “TAPA BURACOS”, na Rua Taubaté até a esquina com a Rodovia Alberto Hinoto, no Bairro Monte Belo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1030/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Avenida Itaquaquecetuba, altura do número 291, no bairro Vila Monte Belo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1031/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), na esquina da Estrada do Campo Limpo com a Avenida Moisés, no bairro Terra Prometida, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1032/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviço de RETIRADA DE ÁRVORE, na Rua Governador Adhemar de Barros, número 204, no bairro Jardim Lucinda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1033/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco na Rua Teófilo Otoni no Bairro Estância Fraternidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1034/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Viela Bocaiuva no Jardim São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1035/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de esgoto na Rua Foz do Iguaçu próximo ao nº 635 no Jardim São Paulo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1036/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, na Rua Marcelino Fernandes no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1037/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Pinheiro e Rua Albino Abreu Figueiredo, no Bairro Jardim Açafrão– Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1038/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Caiabu e Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1039/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação e troca de lâmpadas, nas Ruas Caiabu e Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1040/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja autorizada a poda de árvores, localizadas na Rua Bálsamo na altura do número 198, localizada no Bairro Vila Arizona CEP 08575-580, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1041/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas e também a implantação de braços com luminárias em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Albino Abreu Figueiredo CEP 08574-475, localizada no Bairro Jardim Miray, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1042/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Rua Ourinhos CEP 08576-310, localizado no Bairro Vila Virginia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1043/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Adoniran Barbosa na altura dos números 7, 8 e 10, no Bairro Parque Residencial Souza Campos, neste Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1044/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Amazonas na altura do número 57, no Bairro do Jardim Algarve, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1045/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, Serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), das Ruas Treze de Maio, Vinte e Um de Abril, Trinta e Um de Março, Oito de Dezembro, Quinze de Novembro e demais vias do Bairro Estação, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1046/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, Serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), das Ruas Ilheus, Bonfim, Caravelas, Travessa Bonfim e demais vias do Bairro Vila Ferreira, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1047/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Maringá, Vila Ursulina

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1048/2020

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando do Senhor Prefeito, Serviços de Recuperação da Caixa de Galeria localizada na Rua Trinta e Um de Março, em frente ao número 218, no Bairro Estação, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1049/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Reitera ao Senhor Prefeito, a implantação de braços com luminárias, na esquina da Rodovia João Afonso de Souza Castellano, altura do nº 9000 com a Rua Marcelino de Fernandes, Vila Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1050/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja implantada uma agência dos Correios, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1051/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que seja sejam realizados serviços de implantação de sinalização horizontal com faixas diferenciadas que evidenciem todas as áreas escolares municipais envolvendo todo o quarteirão no entorno das escolas municipais, inclusive as creches.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1052/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito para que oficie às Superintendências das agências bancárias instaladas em nosso Município solicitando a implantação de uma agência bancária no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1053/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes para que seja instalado um guard rail na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, do seu início na Rua Primeiro de Maio até a esquina com a Rua Oito de Dezembro, no Bairro da Pedreira, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1054/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados urgentes serviços de re-pintura das faixas de pedestres na Estrada do Pinheirinho Novo proximidades da Rua Afonso Pinto Martins, no Bairro Estância Guatambu, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1055/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja solucionado o grave problema de solapamento que resultou no afundamento da via na Rua João Batista Pedroso, proximidades do nº 315, no Bairro Residencial Flamboyant, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1056/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em buracos que estão comprometendo o normal tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes, na Estrada de Santa Isabel (SP 056), oposto ao nº 7777, sentido Arujá/SP, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1057/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica em buracos que estão comprometendo o normal tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes, na rotatória da Estrada de Santa Isabel (SP 056), sentido Centro, proximidades da Estrada Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, no Bairro Perobal, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1058/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Coimbra, no Bairro Chácara Cuiabá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1059/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão das Ruas Batatais e Itararé, Vila Bartira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1060/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Uraí, Jardim Miray.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 9/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: "Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Veto Nº 33/2020 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Total

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Contra (9) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

A favor (10) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida

Resultado: Acatado

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