Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 22/09/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/242998947121484
Link da Sessão Ordinária Virtual
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Correspondência Recebida Nº 114/2020 - Ofício
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 133/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 82/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 115/2020 - Ofício
Autoria: Polícia Civil do Estado de São Paulo
Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 240/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 81/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Votos de aplausos ao 35º Batalhão de Polícia Militar de Itaquaquecetuba, pelo combate ao fluxo de pessoas e som alto (pancadão) na Rua Pirajú x a Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo."
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar à família do Senhor Edvaldo de Souza"
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 51/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a proibição de pessoas que tenham cometido maus-tratos e abandono de animais domésticos de reaver sua guarda ou adotar outros animais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 52/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de lombada e iluminação pública na Rua Independência no Bairro do Campo Limpo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Jasmim no Bairro Jardim Odete.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Romênia no Bairro Jardim Adriane.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de lombada na Rua Felicidade no Bairro Novo Horizonte.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Tapuia Bairro Vila São Carlos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de lombada na Rua Ferraz de Vasconcelos em frente à padaria Vipão no Bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, a elaboração de um Projeto de Lei “regulamentando o artigo 129, V da LCM 64/2002”.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, Serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Avenida João Barbosa de Moraes, altura do número 370, no bairro Vila Zeferina, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buracos na Rua Luxemburgo, por toda extensão no Bairro Jardim Adriane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a execução do serviço de tapa buracos na Rua Luxemburgo por toda extensão, no bairro Jd. Adriene, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de tapa buracos na Rua Ouro Verde de Minas, por toda extensão no Bairro Jardim Adriane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenários desta Casa, para que determine ao setor competente o serviço de renovação de pintura de faixa de pedestre, na Estrada do Pinheirinho Novo nº 3266, Estancia Paraiso, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços visando a elevação da tampa do bueiro existente na Estrada de Santa Isabel (SP 056), oposto ao número 6042, sentido Bairro-Centro, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados urgentes serviços de implantação de sinalização de solo, assim como placas de “PARE” e se necessário redutores de velocidade (lombadas), na confluência da Rua Macedônia com a Estrada do Pinheirinho Novo, no Bairro Estância Paraíso, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja solucionado o grave problema de solapamento que resultou no afundamento da via na Estrada dos Índios, proximidades do nº 2.725, Jardim Ikês, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Caldas, Rua Bom Repouso, Rua Bandeira do Sul, Rua Igrejinha, Rua Tuiuti, Rua Toledo e Rua Borda da Mata, no Bairro Jardim Campo Limpo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Rua Camboriú esquina com a Rua Caibi, Rua Canoinhas esquina com Rua Camboriú e Rua Céu Azul esquina com Rua Caibi, no Bairro Jardim Nascente, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Beija Flor – Parque São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a limpeza e retirada de mato e entulhos do córrego na Rua Beija Flor – Parque São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a manutenção de luminárias por toda extensão do Bairro Jardim Paineira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução da retirada de entulhos da Rua Ipanema próxima ao número 268 - Jardim Viana.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buraco, localizado na Rua Taubaté em frente ao nº 66 Bairro Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buraco, localizado na Rua Ourinhos nº 168 Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulo de Faria, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulínia, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Populina, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Iguaçu, Vila Florindo, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza dos matos, entulho/lixo, na calçada/passeio, da Avenida Itaquaquecetuba, entre os números 951 e 1030, Bairro Jardim Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja feita a sinalização horizontal de transito no solo na Rua Marcelino Fernandes, Rua Ver. Plínio Paschoal Ferrari (antiga Rua Socorro) e Avenida Itaquaquecetuba, entre os números 951 e 1030, Bairro Jardim Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Rua Três de Maio principalmente na altura do número 208, localizada no Bairro Estação, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Avenida Presidente Trancredo Neves, localizada no Bairro Estação, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a manutenção e troca de lâmpada, da Avenida Itaquaquecetuba, entre os números 951 e 1030, Bairro Jardim Popular.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública e também a implantação de posteamento com luminárias, na Viela localizada na Estrada Pinheirinho Velho na altura do número 630, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de máxima urgência para a realização do serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Viela localizada na Estrada Pinheirinho Velho na altura do número 630, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Mirassol principalmente na altura dos números 26 e 130, CEP 08577-200 localizada no Bairro Vila Gepina, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Lorena, CEP 08577-790, localizada no Bairro Vila Monte Belo neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Curitiba principalmente na altura do número 10, CEP 08573-370 localizada no Bairro Jardim Miray, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja autorizada a poda de árvores, por toda a extensão da Rua Salto de Pirapora CEP 08588-500, principalmente em frente ao número 221 localizada no Bairro Jardim Caiubi, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Votos de aplausos ao 35º Batalhão de Polícia Militar de Itaquaquecetuba, pelo combate ao fluxo de pessoas e som alto (pancadão) na Rua Pirajú x a Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo."
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar à família do Senhor Edvaldo de Souza"
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado