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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 22/09/2020

Hora: 15:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/242998947121484

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Correspondência Recebida Nº 114/2020 - Ofício

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 133/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 82/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 115/2020 - Ofício

Autoria: Polícia Civil do Estado de São Paulo

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 240/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 81/2020 de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 88/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 87/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Votos de aplausos ao 35º Batalhão de Polícia Militar de Itaquaquecetuba, pelo combate ao fluxo de pessoas e som alto (pancadão) na Rua Pirajú x a Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo."

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Moção Nº 88/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar à família do Senhor Edvaldo de Souza"

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 51/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre a proibição de pessoas que tenham cometido maus-tratos e abandono de animais domésticos de reaver sua guarda ou adotar outros animais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 52/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 1061/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de lombada e iluminação pública na Rua Independência no Bairro do Campo Limpo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1062/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Jasmim no Bairro Jardim Odete.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1063/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Romênia no Bairro Jardim Adriane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1064/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de lombada na Rua Felicidade no Bairro Novo Horizonte.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1065/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Tapuia Bairro Vila São Carlos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1066/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de lombada na Rua Ferraz de Vasconcelos em frente à padaria Vipão no Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1067/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, a elaboração de um Projeto de Lei “regulamentando o artigo 129, V da LCM 64/2002”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1068/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, Serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Avenida João Barbosa de Moraes, altura do número 370, no bairro Vila Zeferina, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1069/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buracos na Rua Luxemburgo, por toda extensão no Bairro Jardim Adriane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1070/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a execução do serviço de tapa buracos na Rua Luxemburgo por toda extensão, no bairro Jd. Adriene, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1071/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de tapa buracos na Rua Ouro Verde de Minas, por toda extensão no Bairro Jardim Adriane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1072/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Sr. Prefeito, ouvido o Plenários desta Casa, para que determine ao setor competente o serviço de renovação de pintura de faixa de pedestre, na Estrada do Pinheirinho Novo nº 3266, Estancia Paraiso, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1073/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços visando a elevação da tampa do bueiro existente na Estrada de Santa Isabel (SP 056), oposto ao número 6042, sentido Bairro-Centro, no Bairro Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1074/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados urgentes serviços de implantação de sinalização de solo, assim como placas de “PARE” e se necessário redutores de velocidade (lombadas), na confluência da Rua Macedônia com a Estrada do Pinheirinho Novo, no Bairro Estância Paraíso, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1075/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja solucionado o grave problema de solapamento que resultou no afundamento da via na Estrada dos Índios, proximidades do nº 2.725, Jardim Ikês, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1076/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rua Caldas, Rua Bom Repouso, Rua Bandeira do Sul, Rua Igrejinha, Rua Tuiuti, Rua Toledo e Rua Borda da Mata, no Bairro Jardim Campo Limpo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1077/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos na Rua Camboriú esquina com a Rua Caibi, Rua Canoinhas esquina com Rua Camboriú e Rua Céu Azul esquina com Rua Caibi, no Bairro Jardim Nascente, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1078/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Beija Flor – Parque São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1079/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a limpeza e retirada de mato e entulhos do córrego na Rua Beija Flor – Parque São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1080/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a manutenção de luminárias por toda extensão do Bairro Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1081/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução da retirada de entulhos da Rua Ipanema próxima ao número 268 - Jardim Viana.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1082/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buraco, localizado na Rua Taubaté em frente ao nº 66 Bairro Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1083/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buraco, localizado na Rua Ourinhos nº 168 Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1084/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulo de Faria, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1085/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulínia, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1086/2020

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Populina, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1087/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Iguaçu, Vila Florindo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1088/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza dos matos, entulho/lixo, na calçada/passeio, da Avenida Itaquaquecetuba, entre os números 951 e 1030, Bairro Jardim Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1089/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja feita a sinalização horizontal de transito no solo na Rua Marcelino Fernandes, Rua Ver. Plínio Paschoal Ferrari (antiga Rua Socorro) e Avenida Itaquaquecetuba, entre os números 951 e 1030, Bairro Jardim Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1090/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, na Rua Três de Maio principalmente na altura do número 208, localizada no Bairro Estação, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1091/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Avenida Presidente Trancredo Neves, localizada no Bairro Estação, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1092/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a manutenção e troca de lâmpada, da Avenida Itaquaquecetuba, entre os números 951 e 1030, Bairro Jardim Popular.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1093/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública e também a implantação de posteamento com luminárias, na Viela localizada na Estrada Pinheirinho Velho na altura do número 630, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1094/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de máxima urgência para a realização do serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Viela localizada na Estrada Pinheirinho Velho na altura do número 630, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1095/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Mirassol principalmente na altura dos números 26 e 130, CEP 08577-200 localizada no Bairro Vila Gepina, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1096/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Lorena, CEP 08577-790, localizada no Bairro Vila Monte Belo neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1097/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Curitiba principalmente na altura do número 10, CEP 08573-370 localizada no Bairro Jardim Miray, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1098/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja autorizada a poda de árvores, por toda a extensão da Rua Salto de Pirapora CEP 08588-500, principalmente em frente ao número 221 localizada no Bairro Jardim Caiubi, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 87/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: "Votos de aplausos ao 35º Batalhão de Polícia Militar de Itaquaquecetuba, pelo combate ao fluxo de pessoas e som alto (pancadão) na Rua Pirajú x a Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo."

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 88/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: "Dispõe sobre votos de pesar à família do Senhor Edvaldo de Souza"

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 28/2020 - Executivo

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

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