Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 29/09/2020

Hora: 15:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/2815459808689997

Ata

Observações: Aprovada por Unanimidade a ATA da 26ª Sessão Ordinária de 2020 da 16ª Legislatura.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Edson Rodrigues Adicional de Nível Universitário dos Servidores Públicos Municipais.
2 Rolgaciano Fernandes Almeida Adicional de Nível Universitário dos Servidores Públicos Municipais.

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Projeto de Lei Nº 53/2020 - Legislativo

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: “Cria o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 1099/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de reforma e pintura da ponte sobre a linha férrea na Avenida Emancipação, no Centro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1100/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam reformados os Abrigos/Coberturas dos pontos de ônibus localizados na Avenida Italo Adami, defronte ao nº 1714 e ao lado do nº 1968, no Bairro Morro Branco, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1101/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja encaminhada notificação à empresa prestadora do serviço de coleta de lixo para reorganizar e informar os dias e horários do recolhimento do lixo neste Município, discriminando por Bairros.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1102/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja imediatamente substituído o Abrigo/Cobertura do ponto de ônibus localizado na Estrada de Santa Isabel (SP-56), proximidades do número 7.280, Sentido Arujá, Bairro Jardim Silvestre, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1103/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), altura do nº 3085, no Bairro Vila São Carlos, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1104/2020

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja realizado serviço de tapa buracos e de recomposição asfáltica em um grande buraco que está comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Rua da Liberdade, altura do nº 95, no Centro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1105/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Avenida Industrial próximo ao número 907, no Parque São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1106/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a construção de um posto de saúde e uma área de lazer para prática de esporte, no terreno entre as Ruas Quatro Barras, Quatá e Quinta do Sol.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1107/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Terceira reiteração - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Ferraz de Vasconcelos, altura dos números 387 a 467, Vila Bartira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1108/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza das bocas de lobo, guias e sarjetas das Ruas Passo Fundo, Rua Orlando Monteiro e Avenida Registro, Jardim Coqueiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1109/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Nemésio Candido Gomes, no Bairro Vila Zeferina

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1110/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro, na Rua Jaguaribe próximo ao nº 140, atrás da Escola Estadual Vereador Durval Evaristo dos Santos, Bairro Vila São Carlos, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1111/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências em caráter de urgência o serviço de poda de árvore na Rua Bocaiuva 85-A Bairro Palmas de Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1112/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Ouro Branco, por toda extensão no Bairro Palmas de Itaquá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1113/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e troca de lâmpadas, na Rua Ourinhos, no Bairro Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1114/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e troca de lâmpadas, nas Ruas Lorena e Itatiba, no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1115/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e trocas de lâmpadas, nas Ruas Milena de Freitas, Rua Caiabu e Rua Marcelino Fernandes, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1116/2020

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Campinas, entre os números 86 e 350, Monte Belo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 87/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre contratação de empresa para reforma de imóveis públicos no âmbito municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 88/2020

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Reprovado

Projeto de Lei Nº 42/2020 - Legislativo

Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito

Assunto: Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 48/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Complementar Nº 311/2020 - Executivo

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

Resultado: Retirado da Pauta

Observações: Pedido de Vistas do Vereador Luiz Otávio da Silva e da Vereadora Adriana Aparecida Félix. Pedidos de Vistas Aprovado por Unanimidade. Projeto de Lei Complementar Retirado da Pauta.

Relatorio Final Nº 1/2020 ao Processo Legislativo Nº 11/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Relatorio Final ao Processo Legislativo Nº 11/2020 - Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias feitas pelo Conselho Municipal de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida

Contra (6) - Armando Tavares dos Santos Neto, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva

Resultado: Aprovado

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