Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 29/09/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/2815459808689997
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Edson Rodrigues | Adicional de Nível Universitário dos Servidores Públicos Municipais. |
2 | Rolgaciano Fernandes Almeida | Adicional de Nível Universitário dos Servidores Públicos Municipais. |
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 53/2020 - Legislativo
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: “Cria o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de reforma e pintura da ponte sobre a linha férrea na Avenida Emancipação, no Centro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam reformados os Abrigos/Coberturas dos pontos de ônibus localizados na Avenida Italo Adami, defronte ao nº 1714 e ao lado do nº 1968, no Bairro Morro Branco, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja encaminhada notificação à empresa prestadora do serviço de coleta de lixo para reorganizar e informar os dias e horários do recolhimento do lixo neste Município, discriminando por Bairros.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja imediatamente substituído o Abrigo/Cobertura do ponto de ônibus localizado na Estrada de Santa Isabel (SP-56), proximidades do número 7.280, Sentido Arujá, Bairro Jardim Silvestre, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), altura do nº 3085, no Bairro Vila São Carlos, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de que seja realizado serviço de tapa buracos e de recomposição asfáltica em um grande buraco que está comprometendo o tráfego de veículos e expondo os motoristas a risco constante de acidentes na Rua da Liberdade, altura do nº 95, no Centro, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Avenida Industrial próximo ao número 907, no Parque São Pedro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a construção de um posto de saúde e uma área de lazer para prática de esporte, no terreno entre as Ruas Quatro Barras, Quatá e Quinta do Sol.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Terceira reiteração - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Ferraz de Vasconcelos, altura dos números 387 a 467, Vila Bartira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza das bocas de lobo, guias e sarjetas das Ruas Passo Fundo, Rua Orlando Monteiro e Avenida Registro, Jardim Coqueiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza e desassoreamento do córrego, próximo à Rua Nemésio Candido Gomes, no Bairro Vila Zeferina
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro, na Rua Jaguaribe próximo ao nº 140, atrás da Escola Estadual Vereador Durval Evaristo dos Santos, Bairro Vila São Carlos, neste município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências em caráter de urgência o serviço de poda de árvore na Rua Bocaiuva 85-A Bairro Palmas de Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Ouro Branco, por toda extensão no Bairro Palmas de Itaquá, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e troca de lâmpadas, na Rua Ourinhos, no Bairro Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e troca de lâmpadas, nas Ruas Lorena e Itatiba, no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e trocas de lâmpadas, nas Ruas Milena de Freitas, Rua Caiabu e Rua Marcelino Fernandes, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Rua Campinas, entre os números 86 e 350, Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre contratação de empresa para reforma de imóveis públicos no âmbito municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: João Batista Pereira de Souza
Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado
Projeto de Lei Nº 42/2020 - Legislativo
Autoria: Roberto Carlos do Nascimento Tito
Assunto: Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 48/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 311/2020 - Executivo
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Dispõe sobre a consolidação, alteração e atualização da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
Resultado: Retirado da Pauta
Relatorio Final Nº 1/2020 ao Processo Legislativo Nº 11/2020
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Relatorio Final ao Processo Legislativo Nº 11/2020 - Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as denúncias feitas pelo Conselho Municipal de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Contra (6) - Armando Tavares dos Santos Neto, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado