Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Cidade, a Corrida Beneficente Matheus Amor e Ação

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Permite a adoção das ACADEMIAS AO AR LIVRE do município de Itaquaquecetuba por empresas privadas e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Caixa Econômica Federal

Assunto: Comunica que o Termo de Compromisso nº 0363570-64/2012, assinado em 29/02/2012, foi rescindido por determinação unilateral do gestor do programa, com fundamento no artigo 79, inciso l, da Lei nº 8.666/93.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Polícia Militar de Itaquaquecetuba

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 242/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 84/2020 de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Canoinhas Jd. Nascente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de troca de poste que se encontra em péssimas condições na Rua Lidia Delmiro Gouveia n. 200 Parque Residencial Scaffid.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvando Ferreira de Jesus

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública em todas as ruas do Parque São Pedro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação publica no Largo Monumental Luiz Gonzaga de Oliveira (Largo da Vila São Carlos) na Vila São Carlos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, um estudo para a limpeza e canalização do córrego localizado na Rua Luxemburgo no Jardim Adriane.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que execute o serviço de iluminação pública na Rua Juiz de Fora nº 695 na Vila Virginia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito estudo para a implantação de lombadas na Rua Soldado Osvaldo Guimarães Lanza no Bairro Tipoia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito um estudo para a limpeza e calçamento da Estrada Corta Rabicho em toda sua extensão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito um estudo para a implantação de lombadas na Rua Martin Pena Altos de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de estudo para implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Marcelino Fernandes, altura do nº 896, Jardim do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Avenida Eldorado, entre os nº 1 a 21, Jardim Estação, de frente a Estação Ferroviária do Manoel Feio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Rua Nossa Senhora da Aparecida, altura do número 241.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado serviços de “redutores de velocidade (lombadas)”, na Rua Domingo Jorge Velho altura do número 315 no Bairro Vila Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, em toda extensão da Rua Mogi Mirim, Jardim Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização do serviço de recuperação de sarjetão, localizado na esquina da Rua Marrocos com a Rua Romênia Jardim Adriane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de tapa buracos na Rua Ibitinga , por toda extensão no Bairro Jardim Campo Limpo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de poste de madeira por poste de concreto de acordo com a Lei nº 3113, de 26 de fevereiro de 2014, e troca de lâmpada, na Rua Paulo Sergil, altura do número 95, no Bairro Jardim Souza Campos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de tapa buracos na Rua Indiana, por toda extensão no Bairro Jardim Campo Limpo, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do nivelamento e recapeamento asfáltico na Estrada Bonsucesso próximo ao número 176, no Bairro Rio Abaixo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Projetada próximo ao número 52 – Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Serra da Bocaina próximo ao número 60 - Jardim São Jerônimo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública por toda extensão da Rua Manoel Pereira – Jardim Adriana.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder a limpeza do bueiro existente na Rua Ali Hamoud, proximidades do nº 37, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de serviços de construção de sarjetão para escoamento de águas pluviais na Rua Londrina esquina com Rua Cianorte no Bairro Jardim Luciana, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder, após os devidos estudos técnicos, a urgente instalação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Altair, no Bairro Vila Celeste, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder, após os devidos estudos técnicos, a urgente realização de poda de diversas árvores na área interna da EM Clélia Monea Chapina Creche, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados em caráter de urgência, serviços de recuperação da pavimentação asfáltica (tapa buracos), em toda extensão da Rua Três Corações e Rua Sete Lagoas, localizadas no Bairro Vila Virginia, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, no sentido de se proceder, após os devidos estudos técnicos, a urgente realização de poda de diversas árvores na Rua Ali Hamoud, proximidades do Corpo de Bombeiros, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados em caráter de urgência, Serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), em toda extensão da Rua Londrina, localizada entre os Bairros Vila Arizona até o Jardim Luciana, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de se proceder em caráter de urgência, a realização de serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, na Rua das Cerejeiras, proximidades da Rua das Ameixeiras, no Bairro Jardim Mossapyra, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, realização de serviço de limpeza e recolhimento de entulhos irregularmente descartados, na Rua João Batista Pedroso, oposto ao número 315, proximidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no Bairro Residencial Flamboyant, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados em caráter de Urgência, SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO TIPÓIA, localizado no Bairro Tipóia / Vila Esperança, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados em caráter de Urgência, SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS À BEIRA DO CÓRREGO GOIÓ, sito trecho da Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva esquina com Rua Caxias do Sul, no Bairro Jardim Gonçalves, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Farropilha principalmente em frente ao número 85, localizado no Bairro Jardim São Paulo CEP 08598-560, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes, para que sejam realizados estudos técnicos, visando a IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA na confluência das Ruas Itabuna e Rua Caravelas, localizadas no Bairro Vila Ferreira, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Estrada Amedeo Massari na altura do número 1.179 CEP 08579-340, localizada no Bairro Jardim Primavera, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Biritiba principalmente na altura do número 229 CEP 85765-530, localizada no Bairro Nossa Senhora D’Ajuda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Campo Limpo principalmente na altura dos números 364 e 374 CEP 08576-620, localizada no Bairro Nossa Senhora D’Ajuda, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Pinheiro principalmente em frente ao número 35, localizada no Bairro Jardim Miray CEP 08574-490, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no sentido de que seja autorizada a poda de árvores, na Rua João Lore na altura do número 55, localizada no Bairro Açafrão CEP 08574-470, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Populina principalmente em frente ao número 41 CEP 08588-390, localizado no Bairro Jardim Caiubi, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Érico Veríssimo na altura dos números 265 a 327, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua MMDC, Centro, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de serviço de poda de árvore por toda a extensão da Rua Marília 212, localizada na vila Bartira, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de cascalhamento, nivelamento e estudo para pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mogi Mirim , no Bairro Jardim Rio Negro – Itaquaquecetuba/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a realização de serviço de poda de árvore por toda a extensão da Praça Juscelino Kubitschek, localizada no Jardim da Estação, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, envio de Projeto de Lei que “Dispõe no âmbito do Município de Itaquaquecetuba sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) em todo âmbito do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, para que determine ao setor competente a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Desembargador Doutor Paulo Antonio Passalacqua, e principalmente a implantação de braços com luminárias na altura do número 100 CEP 08577-299, localizada no Bairro Vila Monte Belo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado