Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 13/10/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/352407162644600
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 61/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Institui o Programa Municipal RENDA MÍNIMA PRÓ ITAQUÁ de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, estudo para a implantação de uma área de lazer na área pública localizada na Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva no Jardim Claudia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Osvaldo dos Reis principalmente em frente ao número 80 CEP 08573-722, localizado no Bairro Morro Branco, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, estudo referente a implantação de redutores ou lombadas na Estrada São Bento próximo ao Supermercado Nagumo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de malha asfáltica e iluminação pública na Rua Avenida Moisés altura do nº 693 no Bairro Terra Prometida.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Estrada do Mandi altura do nº 639.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço iluminação pública na Rua Iracemápolis no Jardim Pinheirinho.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução de tapa buracos por toda extensão da Vila Maria Augusta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Serra das Furnas - Jardim Paineira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recuperação de sarjetão, localizado na esquina da Rua Horizontina com a Rua Ibitinga, Bairro Jardim Campo Limpo, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de tapa buracos na Rua Nigéria, por toda extensão no Bairro Jardim Adriane, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Valdir Ferreira da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, por toda extensão na Rua Paraguaçu Paulista, Bairro Jardim Amazonas, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Joinvile, altura do número 84, no bairro Estância Paraíso, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Farroupilha nº 291 no Jardim São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na rua Barra do Una nº 389 no Residencial Fortuna.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que possa fazer a verificação de uma obstrução na calçada da Rua Iris no Jardim dos Ipês.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na rua Presidente Epitácio nº 214 no Jardim Maragogipe.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para a criação de um ecoponto na Rua Manacá oposto ao 114 no Jardim Odete.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de limpeza do córrego existente na Rua Gonçalves Dias no Bairro Parque Residencial Marengo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o estudo para canalizar o córrego existente na Rua Gonçalves Dias no Bairro Parque Residencial Marengo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Cordeirópolis, Bairro Vila Virginia, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma lombada, na Rua das Jabuticabeiras nº 205 Vila Itaquassu
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Nemésio Cândido Gomes, Bairro Vila Zeferina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Alexandre de Oliveira Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito à implantação de redutores ou lombadas na Rua Magnólia altura do Nº 91 no Jd. Odete.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, Rua do Sol, Vila Celeste, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Biritiba, altura do número 441, Jardim Nossa Senhora D'Ajuda, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hortência, altura do número 67, no bairro Jardim Odete, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Luiz Otávio da Silva
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 514, Vila Virgínia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Encaminha ao Senhor Prefeito, Minuta de Projeto de Lei que Institui a incubadora de empresas do Município, e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Encaminha minuta de Projeto de lei que Cria o FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA do Munícipio de Itaquaquecetuba
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Encaminha minuta de Projeto de lei que Institui o Programa Educação Infantil para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante Parceria Público Privada e dá outras providências.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Encaminha minuta de Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2020 - Legislativo
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2020 - Legislativo
Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto
Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Contra (2) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2020 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado