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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 13/10/2020

Hora: 15:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/352407162644600

Frequências

Lista de Presença - 15:00

Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Votações

Projeto de Lei Nº 61/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Institui o Programa Municipal RENDA MÍNIMA PRÓ ITAQUÁ de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Indicação Nº 1166/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, estudo para a implantação de uma área de lazer na área pública localizada na Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva no Jardim Claudia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1167/2020

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Osvaldo dos Reis principalmente em frente ao número 80 CEP 08573-722, localizado no Bairro Morro Branco, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1168/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, estudo referente a implantação de redutores ou lombadas na Estrada São Bento próximo ao Supermercado Nagumo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1169/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de malha asfáltica e iluminação pública na Rua Avenida Moisés altura do nº 693 no Bairro Terra Prometida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1170/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco na Estrada do Mandi altura do nº 639.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1171/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço iluminação pública na Rua Iracemápolis no Jardim Pinheirinho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1172/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução de tapa buracos por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1173/2020

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Serra das Furnas - Jardim Paineira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1174/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recuperação de sarjetão, localizado na esquina da Rua Horizontina com a Rua Ibitinga, Bairro Jardim Campo Limpo, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1175/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a execução do serviço de tapa buracos na Rua Nigéria, por toda extensão no Bairro Jardim Adriane, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1176/2020

Autoria: Valdir Ferreira da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública, por toda extensão na Rua Paraguaçu Paulista, Bairro Jardim Amazonas, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1177/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS (iluminação pública), na Rua Joinvile, altura do número 84, no bairro Estância Paraíso, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1178/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Farroupilha nº 291 no Jardim São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1179/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na rua Barra do Una nº 389 no Residencial Fortuna.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1180/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que possa fazer a verificação de uma obstrução na calçada da Rua Iris no Jardim dos Ipês.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1181/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na rua Presidente Epitácio nº 214 no Jardim Maragogipe.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1182/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para a criação de um ecoponto na Rua Manacá oposto ao 114 no Jardim Odete.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1183/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de limpeza do córrego existente na Rua Gonçalves Dias no Bairro Parque Residencial Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1184/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o estudo para canalizar o córrego existente na Rua Gonçalves Dias no Bairro Parque Residencial Marengo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1185/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Cordeirópolis, Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1186/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma lombada, na Rua das Jabuticabeiras nº 205 Vila Itaquassu

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1187/2020

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Nemésio Cândido Gomes, Bairro Vila Zeferina, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1188/2020

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito à implantação de redutores ou lombadas na Rua Magnólia altura do Nº 91 no Jd. Odete.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1189/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de serviços de limpeza e recolhimento de entulhos, Rua do Sol, Vila Celeste, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1190/2020

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas queimadas e de menor luminosidade na Rua Biritiba, altura do número 441, Jardim Nossa Senhora D'Ajuda, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1191/2020

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, para a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Hortência, altura do número 67, no bairro Jardim Odete, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1192/2020

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 514, Vila Virgínia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1193/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Encaminha ao Senhor Prefeito, Minuta de Projeto de Lei que Institui a incubadora de empresas do Município, e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1194/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Encaminha minuta de Projeto de lei que Cria o FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA do Munícipio de Itaquaquecetuba

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1195/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Encaminha minuta de Projeto de lei que Institui o Programa Educação Infantil para Todos, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante Parceria Público Privada e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1196/2020

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Encaminha minuta de Projeto de Lei criando o PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 39/2020 - Legislativo

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva

Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 45/2020 - Legislativo

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva

Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2020 - Legislativo

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Contra (2) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 57/2020 - Legislativo

Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Assunto: Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Valdir Ferreira da Silva

Ausente (1) - Rolgaciano Fernandes Almeida

Resultado: Aprovado

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