Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 24/11/2020
Hora: 15:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/380135906651986
Frequências
Lista de Presença - 15:00
Presentes (19) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Votações
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre projeto de Lei Complementar nº 311/2020, de 28 de julho de 2020, a fim de adequar a Previdência Municipal de Itaquaquecetuba ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (adequação das alíquotas de contribuição).
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento dos projetos reformas e adequações das Estações de Trem localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).
Votação: Simbólica
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Deliberação
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Rua Alta Sorocabana, Bairro Parque Viviane - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado serviços de “limpeza e retirada de entulho”, na Rua Sorocaba, Bairro Parque Viviane - neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Roque Oliveira Guerra, Bairro Jardim Adriana, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que sejam realizados urgentes serviços de tapa buracos e de recomposição asfáltica na Estrada do Pinheirinho Novo, altura do número 30, no Bairro Jardim Alpes de Itaquá, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de troca de lâmpada, na Rua Nemésio Cândido Gomes, Bairro Vila Zeferina, neste Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza e capinação nas margens do Córrego Goió, localizado na Rua Caxias do Sul, trecho entre as vias: Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva e Avenida Brasil, no Bairro Jardim Gonçalves, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Arnô Ribeiro Novaes
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam efetuados serviços de limpeza e capinação de passeio público em todo o trecho da Rua Caxias do Sul e demais vias do Bairro Jardim Gonçalves, em nosso Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a possibilidade de estudo para implantação de Redutor de Velocidade (Lombada), na Rua Morro Agudo, Jardim Amazonas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recapeamento em toda extensão da Rua Guarulhos, Monte Belo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, limpeza e capinação, da praça localizada na Rua Araçatuba com a rua Marília, Vila Bartira
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações do número de cargos comissionados e valor suprimido pela retirada do N.U.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre pagamento de funcionários pertencentes às unidades de Saúde CS 24Horas e UPA - Caiuby.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre projeto de Lei Complementar nº 311/2020, de 28 de julho de 2020, a fim de adequar a Previdência Municipal de Itaquaquecetuba ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (adequação das alíquotas de contribuição).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre andamento dos projetos reformas e adequações das Estações de Trem localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Adriana Aparecida Félix
Assunto: Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Reprovado
Veto Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - Total
Autoria: Mamoru Nakashima
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 46/2020 - “Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (7) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Valdir Ferreira da Silva
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito
Ausente (3) - Luiz Otávio da Silva, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Mantido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares"
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Adriana Aparecida Félix, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Valdir Ferreira da Silva
Contra (1) - Alexandre de Oliveira Silva
Ausente (3) - Luiz Otávio da Silva, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - Vereador
Autoria: Elio de Araújo
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva
Ausente (2) - Luiz Otávio da Silva, Roberto Letrista de Oliveira
Resultado: Aprovado
Relatorio Final Nº 2/2020 ao Processo Legislativo Nº 12/2020
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: Relatorio Final ao Processo Legislativo Nº 12/2020 - Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar todas as irregularidades sobre a real situação de Itaquaquecetuba, referentes ao COVID-19.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Adriana Aparecida Félix, Armando Tavares dos Santos Neto, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Valdir Ferreira da Silva
A favor (9) - Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, Edvando Ferreira de Jesus, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Rolgaciano Fernandes Almeida
Ausente (2) - Luiz Otávio da Silva, Roberto Letrista de Oliveira
Resultado: Aprovado