Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando informações referentes ao projeto de construção de passagem de nível subterrâneo (Buraco do Gibi), localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada Santa Isabel no Bairro Vila Japão, com armação em concreto, com drenagem de águas pluviais com passagem de duas mãos para veículos e passagem de pedestres;

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando informações referente os projetos básico das obras de combate às enchentes no Munícipio de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações sobre andamento do investimento para construção de viaduto para adequação da passagem interior na Avenida Fernando de Vasconcelos Rossi no Bairro Aracaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações referente transferência de usuários (paciente), principalmente casos graves após liberação de vaga no sistema CROSS e necessita de transporte (Ambulância UTI) das Unidades de Pronto Atendimento (UPA Jardim Caiuby e CS 24 horas).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei 046/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor MARCIO ALVINO – DEPUTADO FEDERAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto Deputado Estadual André do Prado e ao Governador do Estado de São Paulo que resultou na publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor ANDRÉ DO PRADO – DEPUTADO ESTADUAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto ao Governador do Estado de São Paulo e que resultou na publicação do edital publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Vetos Parciais ao Autógrafo nº 58, de 18 de novembro de 2020 e Vetos Totais às Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Estrada Ocauçu altura do número 636 na Estância Paraiso e bem como dar prioridade na indicação de número 543/2020 referente a uma lombada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, urgentes providências junto aos órgãos competentes, serviços de MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Batatais na altura do número 180, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, construção de uma galeria pluvial 4x4 metros, na Rua Araçatuba com a Rua Itararé na altura do número 230, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços para a instalação sanitária residencial em toda a extensão da Viela do Galo com a Rua Guarulhos e com a Rua Araçatuba, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviços de MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Avenida Turmalina na altura do número 1257, no bairro Jardim Nicea, neste município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços para a limpeza da caixa de captação de água pluvial, na Viela do Galo com a Rua Guarulhos e com a Rua Araçatuba, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços para a manutenção e limpeza do Córrego Bebedouro, que fica localizado na lateral da Rua Lupércio ao seu extenso até a rua Cabreúva na altura s/nº , no bairro Jardim da Estação, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços para a limpeza com máquina de serviço de terra planejem do Campo CDM, localizado em área pública, na Rua Batatais na altura s/nº, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Itararé na altura do número 150 ao 230, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Salesópolis na altura do número 250, no bairro Vila Bartira, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco em toda extensão da Estrada do Cuiabá, Jardim Caiuby.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Encaminha minuta de Projeto de Lei que inclui no calendário oficial de Eventos da Cidade, a Corrida de Aniversário do Laércio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a manutenção e troca de lâmpada, da Rua Marília altura dos números 658 e 642 Vila Bartira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua do Bosque próximo ao numero 08 no Jardim Napoli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua São João Del Rei em frente ao numero 305 no Jardim Palmas de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Luis Gama em frente ao numero 111 no Jardim Altos de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Ourinhos, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima, providências para que sejam efetuados serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), nas Ruas Boa Ventura, Formosa do Oeste e Rua Alecrim, localizadas no Bairro do Rancho Grande, em nosso Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Arnô Ribeiro Novaes

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências para que sejam efetuados serviços de Recuperação da Pavimentação Asfáltica (tapa buracos), nas Ruas Tibaji, Rua Lapa, Rua Orca e Rua Arapongas, localizadas no Bairro Vila Ursulina, em nosso

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Coroados, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, análise e providências quanto à minuta do Projeto de Lei, conforme anexo I, que “Dispõe sobre a legislação de arborização nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto as Secretarias competentes análise e providências quanto à minuta do Projeto de Lei, conforme anexo I, que “Dispõe sobre a Politica Municipal de Apoio ao Cooperativismo no Município de Itaquaquecetuba”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 52/2020 - "Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 57/2020 - "Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando informações referentes ao projeto de construção de passagem de nível subterrâneo (Buraco do Gibi), localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada Santa Isabel no Bairro Vila Japão, com armação em concreto, com drenagem de águas pluviais com passagem de duas mãos para veículos e passagem de pedestres;

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando informações referente os projetos básico das obras de combate às enchentes no Munícipio de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações sobre andamento do investimento para construção de viaduto para adequação da passagem interior na Avenida Fernando de Vasconcelos Rossi no Bairro Aracaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicita informações referente transferência de usuários (paciente), principalmente casos graves após liberação de vaga no sistema CROSS e necessita de transporte (Ambulância UTI) das Unidades de Pronto Atendimento (UPA Jardim Caiuby e CS 24 horas).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei 046/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Reprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor MARCIO ALVINO – DEPUTADO FEDERAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto Deputado Estadual André do Prado e ao Governador do Estado de São Paulo que resultou na publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriana Aparecida Félix

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor ANDRÉ DO PRADO – DEPUTADO ESTADUAL – PARTIDO LIBERAL, pela intermediação feita junto ao Governador do Estado de São Paulo e que resultou na publicação do edital publicação do edital para contratar a empresa que vai executar a duplicação da Rodovia Alberto Hinoto (SP-56), neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Vetos Parciais ao Autógrafo nº 58, de 18 de novembro de 2020 e Vetos Totais às Emendas Modificativas nº 01 e 02 e Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar Nº 316/2020 - "Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido