Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba

Assunto: "Urgência na aprovação das alíquotas referente ao Projeto de Lei Complementar nº 311/2020"

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Técnico em Gestão e Fiscal da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo o Sr. VALDEMIR DE ASSIS LUZ.”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues, Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, capinação por toda extensão da Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Aparecida Barbosa da Silva Neves

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Vital Brasil em frente ao número 451 – Vila Maria Augusta.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de máxima urgência para a realização do serviço de limpeza e retirada de entulhos, localizado na Rua Coimbra na altura do número 1.100, no Bairro Chacará Cuiabá CEP 08587-030, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de máxima urgência para a realização do serviço de limpeza e retirada de entulhos, por toda extensão da Rua Coronel Fabriciano, localizada no Bairro Parque Residencial Scaffid II CEP 08587-761, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de máxima urgência para a realização do serviço de limpeza e retirada de entulhos, por toda extensão da Rua Londrina principalmente em frente ao número 232, localizada no Bairro Jardim Miray CEP 08575-720, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Rua Londrina principalmente em frente ao número 232, localizada no Bairro Jardim Miray CEP 08575-720, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Rua Coimbra, principalmente em frente ao número 1.000 – Sitio Lago Encantado localizada no Bairro Chácara Cuiabá CEP 08587-030, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Rua Rosa de Sharon, principalmente em frente ao Centro de Controle de Zoonoses localizada no Bairro Chácara Cuiabá, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a substituição de todas as lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Osvaldo dos Reis, Jaguarão e Professor Clovis da Silva Alves principalmente em abrangência ao Condomínio Vitoria, localizado no Bairro Morro Branco, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de recomposição asfáltica (serviço de tapa buracos) por toda extensão da Estrada Valter da Silva Costa CEP 08570-370, localizada no Bairro Vila Sonia, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de máxima urgência para a realização dos serviços de limpeza e capinagem em todas as vias públicas, principalmente nas proximidades das pontes de travessia por todo Bairro Vila Maria Augusta, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de pavimentação na Rua Ribeiro do Pombal, Jardim Marcelo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas, da Rua Salesopolis, entre os números 15 e 123 - Vila Bartira

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito que notifique o responsável pelo terreno localizado nos fundos da Rua Guatemala n. 197 no Jardim Americano.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação pública na Rua Ouro Verde de Minas altura dos números 2070 e 2170 no Bairro Palmas de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito um estudo para a implantação de lombadas na Avenida Central no Bairro Jardim Napoli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Guarujá altura do numero 144.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Cristais Paulistas, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para que seja executado Serviços de “TAPAR BURACOS”, na Rua Juiz de Fora, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: João Batista Pereira de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja realizado estudo quanto à Minuta do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a suspensão da regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em um raio de 300 metros das regiões ao entorno de hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, PS, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltadas à área da saúde pública no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado serviços de “redutores de velocidade (lombadas)”, na Rua Penápolis altura dos numero 70 e 100, Bairro Jardim Nossa Senhora D’Ajuda, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando a construção de uma pista oficial de caminhada, na Estrada do Corta Rabicho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Reiterando solicitação da construção de uma pista de caminhada, no passeio central em toda sua extensão da Avenida João Fernandes da Silva, Vila Virgínia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, a construção de uma pista oficial de caminhada, no trevo de Itaquaquecetuba

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido