Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 185/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 90/2020 de autoria de todos os Vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 194/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 92/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Correspondência em resposta ao Ofício nº 194/2020/DSP, referente ao Requerimento nº 95/2020 de autoria da Vereadora Adriana Aparecida Félix.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos à Senhora Walquiria Potenza, Diretora da Escola Estadual Domingos Milano e toda sua equipe.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Assessor Parlamentar Getulio do Prado, a Coordenadora de Assessoria Parlamentar Sandra de Fatima Galdino Nascimento e à Colaboradora Eliane Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à esta Casa de Leis.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado SAMUEL FRANCISCO XAVIER, Re 144007-1, da 2ª Cia do 35º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre a implantação de ecopontos no município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: 'Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40,de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - dos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, todos da lista de serviços contidas no artigo 45, do CTM; promove outras alterações e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Deliberação

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de tapa buraco na Rua Paraíso numero 320 no bairro Quinta da Boa Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, com extrema urgência, serviço de nivelamento e asfalto na travessa do Guarujá no bairro Vila Celeste.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Heitor Vilas Boas no Jardim Altos de Itaquá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação pública na Rua Jesus de Nazaré numero 5,

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de nivelamento e asfalto na travessa do Guaxupé no bairro Jardim São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito o serviço de iluminação Pública na Rua Venezuela número 200 no Jardim Americano.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja executado serviços de instalação de um (01) redutor de velocidade, placas de sinalização e faixa de pedestre na Rua Piraju, no Bairro Monte Belo, neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Otávio da Silva

Assunto: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, à INDICAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA para a área localizada na Estrada do Bonsucesso Bairro Rio Abaixo, conforme Matricula nº 50.063, registrado no CRI Cartório de Registro de Imóveis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida

Assunto: INDICO À MESA, nas formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Mamoru Nakashima, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, em CARÀTER DE URGÊNCIA para que seja dada continuidade e pôr consequência concluída em sua totalidade à obra de tubulação do córrego da Rua Capão Bonito - Vila Virgínia até a Travessa da Némezio Candido Gomes no bairro Vila Zeferina.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 60/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Mantido

Autoria: Alexandre de Oliveira Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos à Senhora Walquiria Potenza, Diretora da Escola Estadual Domingos Milano e toda sua equipe.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 35º BPM/M de Itaquaquecetuba.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos ao Assessor Parlamentar Getulio do Prado, a Coordenadora de Assessoria Parlamentar Sandra de Fatima Galdino Nascimento e à Colaboradora Eliane Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à esta Casa de Leis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Adriana Aparecida Félix, Alexandre de Oliveira Silva, Aparecida Barbosa da Silva Neves, Armando Tavares dos Santos Neto, Arnô Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Celso Heraldo dos Reis, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Edvando Ferreira de Jesus, Elio de Araújo, João Batista Pereira de Souza, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Valdir Ferreira da Silva

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Elio de Araújo

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado SAMUEL FRANCISCO XAVIER, Re 144007-1, da 2ª Cia do 35º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Altera o Anexo V, parte integrante do art. 5º da Lei Municipal nº 2.813, de 07 de maio de 2010, com alteração dada pela Lei Municipal nº 3.395, de 11 de janeiro de 2017, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Armando Tavares dos Santos Neto

Assunto: 'Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40,de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - dos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, todos da lista de serviços contidas no artigo 45, do CTM; promove outras alterações e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo e Resíduos - TSLR, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre autorização a abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº 14017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural"

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Assunto: “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, artigos 303 e 305"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: "Dispõe sobre a alteração dos incisos I e II do artigo 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, em razão da promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade