Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mamoru Nakashima

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 63/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: David Ribeiro da Silva

Coautoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Anderson Caldeira Lima”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: David Ribeiro da Silva

Coautoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Adjunto de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Ednilson dos Santos, mais conhecido Major Santos”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) Classe Distinta de Itaquaquecetuba Senhor Elias Aparecido da Cunha e Thiago Alves Almeida, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva, Senhor Edson Paravatti e Senhora Michele Lima da Silva."

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração e Modernização.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade