Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 29/06/2021
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/169762745169534/?ti=as
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Rolgaciano Fernandes Almeida | |
| 2 | Simone Patricia Soares |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 32/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa Praça da Cidadania"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 33/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Contra (1) - Gilberto Aparecido do Nascimento
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos” aos Senhores Tatiana Maria Pontes de Amorim, Eliete Marques da Costa, Fábio Salvador Filho e Alexsandro Silva Castro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória Junior, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo General João Camilo Pires de Campos, ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jean Gorinchteyn, à Defensoria Pública - Sede Itaquaquecetuba, a fim de solicitar-lhes providências no sentido de reabertura do espaço físico e reativação das atividades presenciais da Defensoria nesta localidade, considerando, sobretudo que há meios para adotar-se medidas que visem à minimização da cadeia de transmissão do coronavírus COVID-19.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 328/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a regularização edilícia no Município de Itaquaquecetuba, condicionada, caso necessário, à realização de obras para adequação da edificação, bem como disciplina o instrumento da outorga onerosa em casos de regularização, já instituído, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 329/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a prorrogação, para este exercício financeiro, do fato gerador da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, instituída através da Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade