Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 10/08/2021
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/119711788611145/videos/584109706056632
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Rolgaciano Fernandes Almeida | |
| 2 | Luiz Carlos de Paula Coutinho | |
| 3 | Gilberto Aparecido do Nascimento |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações às Secretarias de Desenvolvimento Social e ao Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 38/2021 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 41/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.571.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil e oitocentos reais)"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 42/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 3448, de 15 de dezembro de 2017"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 43/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2152, de 05 de novembro de 2002, alterado pela Lei nº 3011, de 27 de fevereiro de 2013, e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 44/2021 - Legislativo
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre a implantação do programa “viver e vencer” destinado às pessoas portadoras de câncer neste município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 45/2021 - Legislativo
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer neste município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade