Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Manoel Missias da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da Secretaria de Serviços Urbanos

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações, a Ilma. Secretária Municipal de Cultura, a Sra. Maria Ana Rosa, a Nena.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria de Governo da Presidência da República com copia para o Tribunal de Contas da União no sentido de que informe dentro das possibilidades informações referente ao depósito do restante do valor do contrato n° 110/20, processo administrativo 1.414/20, contrato de Repasse de transferência voluntaria nº 873127/2018/MCIDDADES/CAIXA, firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal, nº de Convênio 873127/2018, para que a referida obra seja iniciada em Itaquaquecetuba – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Segurança Urbana"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Fabio Aparecido Burgue, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade