Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos membros da Comissão Mista de Cerimonial composta pelos servidores Jéssica Araújo dos Santos, Ayl de Andrade Marques Filho, Ítalo da Silva Santana, Fábio Henrique dos Santos Pereira, Ana Paula Santarelli de Lima, Jéssica Almeida de Lima, Tatiana Maria Pontes de Amorim e todos os servidores que diretamente ou indiretamente auxiliam e apoiam esta comissão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Assunto: Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade