Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 14/12/2021
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/4897190443678109
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausentes (1) - Edivan Olinda de Sousa
Votações
Autoria: Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Elias Rossi, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivonete de Oliveira Silva de Miranda, mãe do secretário de serviços urbanos Alexandre Oliveira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal e o Ilustríssimo Secretário de Governo Municipal Sr. Marcelo Barbosa, informações do lote localizado no bairro Parque Residencial Marengo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 74/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 75/2021 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba e a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a firmarem termo de convênio objetivando a aquisição do imóvel onde está instalada a atual sede do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Veto Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Parcial
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2021 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2021 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade