Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/03/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/1296839561058055
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Cesar Diniz de Souza | |
| 2 | Edson de Souza Moura |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Diretora Senhora Glória de Souza José da Cruz, pelo profissionalismo e dedicação diariamente nos cuidados da saúde da população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Estadual de Educação, a Diretoria Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, a Vara da Infância e da Juventude de Itaquaquecetuba, o Conselho Tutelar Municipal, a Secretaria de Segurança Urbana do Município, o Comandante do Batalhão da Policia Militar do Jardim Caiuby, para que tomem providências visando identificar os autores dessas brigas e combater essas ações de violência dentro e fora da Escola Piratininga I, Escola Piratininga II e Escola Piratininga III, ambas no bairro Parque Parque Piratininga nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 8/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 509, de 24 de dezembro de 1970 e, dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 9/2022 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 342/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao inciso II do artigo 235 da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 343/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e, dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 344/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade