Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 05/04/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=notif&v=473872997806420¬if_id=1649191076982992¬if_t=live_video_explicit
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Carlos de Paula Coutinho | |
| 2 | Lucas de Assis Costa |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausentes (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Votações
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Jacareí na altura n° 608, localizada no bairro Jardim Val Paraiso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da Estrada São Caetano do Sul, Parque Piratininga - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar o proprietário do Terreno Localizado na Rua Orlando Momento nº 11 - Jardim Tropical - neste Município, para que efetue a construção do Muro e Calçada e apresente um projeto de drenagem do terreno.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Justiça, Dr. Fernando José da Costa e ao Ilustríssimo Defensor Público-Geral, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino Junior, providências para retomada das atividades presenciais ao público pela Defensoria Pública do Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 345/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU e altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado