Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao efetivo do Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhores Fabio Antunes Nascimento, Tiago Roberto Pereira de Aguiar de Lima e Evandro Guedes Marques.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar a Empresa Furnas Centrais Elétricas S.A, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, localizado na Rua Apucarana, na altura do n° 95 – Jardim Luciana, e que informe qual é a previsão para remoção e troca do poste danificado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Ibiracema, localizada no Bairro Vila Rolândia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3564/2021"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 3487, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade