Sessões - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 31/05/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/391886066204188/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Edson Rodrigues |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Piter Paulino de Lima, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Processo Legislativo Nº 42/2021 - Prestação de Contas Anuais
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2018
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Piter Paulino de Lima, Ricardo de Brito Ferreira, Sidney Galvão dos Santos
Contra (4) - Edson de Souza Moura, Gilson Fidelis, Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares
Resultado: Reprovado
Projeto de Lei Nº 22/2022 - Legislativo
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a ONG A.M.I. - APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, providências referente à abertura do programa (SIOPS) Sistemas de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde do exercício de 2022, no qual já se encontra com dois bimestres em atraso devido a não abertura do sistema.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a CETESB agência do Tatuapé, para que viabilize a liberação da Licença de Operação (LO) das Estações Elevatórias de Esgoto, EEE Três Pontes e EEE Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 27/2022 - Legislativo
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Fortuna, neste Município”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 26/2022 - Legislativo
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação Regina Aparecida Neves o Centro de Saúde Infantil (CSI) neste município”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 348/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a redação do caput do artigo 27, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 10 de julho de 2008, que Dispõe sobre o uso do solo no Município de Itaquaquecetuba"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 29/2022 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Autoriza o Poder Legislativo de Itaquaquecetuba a celebrar termo de prorrogação ao objeto do Contrato n° 03/18, Pregão Presencial nº 02/18, do dia 01/06/2022 até o dia 15/12/2022 ou até que se encerre o Plano de Ação previsto no Decreto Municipal nº 7.943/2021, e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade