Sessões - 2ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 19/07/2022
Hora: 14:00
Observações: - Transmissão prejudicada devido problemas técnicos
Frequências
Lista de Presença - 14:00
Ausentes (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues
Presentes (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Nº 43/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3614, de 27 de maio de 2022"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 44/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3074, de 09 de outubro de 2013"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 350/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Edivan Olinda de Sousa
A favor (16) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 351/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (3) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Edivan Olinda de Sousa
A favor (16) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado