Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 16/08/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/1422042678306938/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Manoel Missias da Silva | |
| 2 | Cesar Diniz de Souza | |
| 3 | Gilson Fidelis | |
| 4 | Sidney Galvão dos Santos | |
| 5 | Lucas de Assis Costa |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo informações do Superintendente Francisco Eduardo Loducca do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), requisitando-lhe a seguinte informação, qual previsão para início das obras do desassoreamento e desobstrução do Rio Tietê no chamado Lote 4 que cruza o bairro da Penha até Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo providencias ao Ministério da Saúde do Governo Federal, TCU Tribunal de Contas da União e para o Presidente da República do Brasil, no sentido de que tome providências visando atualizar repasse federal para prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba referente ao subsídio para o pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a EDP Bandeirantes de Energia, visando vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica, em toda extensão da Estrada Bonsucesso, Município de Itaquaquecetuba-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações a EDP Bandeirantes de Energia e a ANEEL, informações referente: troca de postes de madeira, remoção de postes inutilizados em vias públicas e remoção de postes no meio de lote, quais sãos os passos seguidos pela empresa para agilizar esse atendimento?
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a EDP Bandeirantes de Energia e a ANEEL, visando à suspensão dos protestos em cartório, dos clientes com débitos do Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e a Direção da SABESP Companha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que providencie a Instalação da Rede de Esgoto, na Estrada Manoel Firmino Pereira no bairro Jardim Adriana, e que informe qual é a previsão para instalação da rede de esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo da EDP, reparo da rede de Baixa Tensão (BT) nas vias públicas nos bairros da Vila Virgínia e Vila Zeferina – Itaquaquecetuba – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 40/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Itaquaquecetuba, cria a sua identificação e, dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 52/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a criação a autorização para instalação do "Marco Rotário", do "Rotary Club Itaquaquecetuba - Pinheirinho", em local público do município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Disque-Pichação no Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Denomina "Unidade Básica de Saúde Ivonete de Oliveira Silva" o equipamento público que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 354/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 353/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Acrescenta o artigo 11-A ao Código Tributário Municipal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam locatárias do bem imóvel"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade