Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 20/09/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/800708807943236
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Lucas de Assis Costa | |
| 2 | David Ribeiro da Silva |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Apae e a Casa da Criança.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo a EMTU, a Secretaria de Transportes Estadual e o Governador do Estado de São Paulo, implantação de máquinas de auto atendimento para recarrega de bilhete de transporte coletivo no Município de Itaquaquecetuba ou na Região do Alto Tietê.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 62/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 356/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade