Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 27/09/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/622047539650166
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Edson de Souza Moura |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausentes (1) - Simone Patricia Soares
Votações
Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Total
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de aplausos e congratulações ao Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, Senhor Mauricio Luís dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na Base da GCM Parque Piratininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Caixa Econômica Federal de Brasília e a Caixa Econômica Federal de São Paulo, informações à respeito da execução de obras no Parque Piratininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações ao Diretor Presidente da Sabesp e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, no sentido que informem, qual a previsão para o funcionamento da Estação Elevatória de Itaquaquecetuba. Se existe algum impedimento para que a referida Estação seja colocada em atividade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2022 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 357/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao § 1º do artigo 233, altera a Tabela I, do artigo 480, revoga os artigos 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e a Tabela V do artigo 480, todos da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário Municipal e suas alterações, institui a Fazenda Pública Eletrônica – FPE, o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE da forma que dispõe e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado