Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre a concessão pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba de Jornada Especial de Trabalho ao Servidor Público Municipal com Deficiência, bem como aquele que tenha cônjuge ou relação de união estável, filhos ou dependentes com deficiência e, dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que alterou a Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, alterando-lhe e, dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à MRS Logística, visando à implantação de grades de proteção laterais e superiores, tipo gaiola de proteção, na passarela de pedestres sobre a via férrea que liga a Rua José Bonifácio do Centro ao bairro Vila Maria Augusta e ou vice-versa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme a Lei Municipal nº 3.610/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo providências à EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme as Leis nº 3382/2016, nº 3368/2016, nº 3370/2016, nº 3359/2016, nº 3382/2016, nº 3368/2016, nº 3370/2016 e nº 3359/2016, do Município de Itaquaquecetuba

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, a remoção dos postes desativados, nos bairros Parque Piratininga e Parque Piratininga II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo providências à EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme a Lei Municipal nº 3.604/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo providencias a EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme a Lei Municipal nº 3.616/2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Coroados na altura do nº 410, localizada na Vila Virginia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira e realinhamento no endereço localizado na Rua Feira de Santana, Jardim Napoli II defronte aos números 269 e 307B.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: “Revoga dispositivos da Resolução nº 01, de 26 de abril de 2018, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos

Assunto: "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Andréia Tiemi Taba.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, cria e extingue cargos, e dá outras providências"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado