Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 25/10/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/809049260171832/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Lucas de Assis Costa | |
| 2 | Luiz Carlos de Paula Coutinho | |
| 3 | Gilberto Aparecido do Nascimento | |
| 4 | Roque Levi Santos Tavares | |
| 5 | Eduardo Boigues Queroz |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausentes (1) - Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Associação Pilares Antediluvianos pelos relevantes serviços sociais prestados na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A a Concessionária SPMAR, a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, o Exmo. Governador do Estado de São Paulo e a Promotoria Pública do Município de Itaquaquecetuba, no sentido de que tomem providências, junto a empresa responsável pelas 2 Pontes do Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba, visando a ILUMINAÇÃO de toda extensão embaixo das referidas pontes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no sentido de que informe a esta Casa de Leis as seguintes questões sobre o contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita Dr. Vagner Arrabal, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados na Rua Orlando Momento (dois lados da via), entre o Jardim Tropical e o Jardim Maria Rosa - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas e a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular, em toda extensão dessa via.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da Estrada São Caetano do Sul, Parque Piratininga - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas e a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Total
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado