Sessões - 36ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 01/11/2022
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/932037897763988/
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Nº 49/2022 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao GCM CD Geraldo Pereira do Nascimento Junior e GCM CD Cosmerindo Jardim da Silva
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Sebastião da Silva, Mestre Quim.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a retirada do poste e realinhamento, que está localizado na frente da entrada da residência do Sr Ailton Pinheiro, no endereço localizado na rua: Capão Bonito, Vila Virgínia, defronte ao número 246, em Itaquaquecetuba SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providencias a FURNAS, no sentido que informe quem é o proprietário (ou proprietários), dos lotes localizados na Estrada Bonsucesso atura dos números 2.422, 2.301 e 2.251 – Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP, cedido através de Escritura de Promessa de Servidão para Furnas Centrais Elétricas, para que providenciem fechamento com muros desses lotes e a construção das calçadas e que envie para essa Casa de Leis Cópia da Escritura de Promessa de Servidão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo da Furnas, com Ministério de Minas Energia a ANEEL ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal e a Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na Travessa Porto Feliz na altura do n°73, localizada no bairro Jardim Val Paraiso.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 360/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade