Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 28/12/2022
Hora: 10:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook pelo Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/3442522875978113/
Frequências
Lista de Presença - 10:00
Ausentes (8) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
Presentes (11) - David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Votações
Projeto de Lei Nº 84/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (8) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
A favor (11) - David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 367/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb" e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (8) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
A favor (11) - David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 366/2022 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (8) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
A favor (11) - David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Resultado: Aprovado