Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela aprovação de lei no Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, no endereço localizado na Rua Martins Fontes, 50 - Parque Residencial Marengo, Itaquaquecetuba - SP, CEP: 08594-430

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à Superintendente Senhora Mara Regina Samensatto Ramos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), as seguintes informações: Qual a previsão para início das obras do lote 4, sobre o desassoreamento do Rio Tietê que passa pela Penha até Itaquaquecetuba? Se por acaso não existe uma previsão, qual trabalho que está sendo desenvolvido pelo DAEE para acabar com as enchentes na cidade de Itaquaquecetuba e região? Que se agravou muito depois da barragem da Penha. Qual a metodologia que o DAEE utiliza na barragem de contenção da Penha? Porque após uma semana de estiagem os bairros continuam alagados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo ao DAEE, Superintendente Francisco Eduardo Loducca e ao Gerente de Engenharia Silvio Luiz Giudice, informações referente os projetos de combate às enchentes no Munícipio de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência á instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão entre as Rua Piraju e a Rua Porto Ferreira, na altura do n° 297, localizadas no bairro Monte Belo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, a remoção dos três postes desativados, que estão localizados na Rua Raul Pompéia, defronte aos números 26 A, 35 A e nas proximidades do n° 37, no bairro Parque Piratininga II – Itaquaquecetuba – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estrada de Rodagens (DER),para que nos informe o seguinte, existe alguma previsão para que aconteça a licitação para duplicar e revitalizar a Rodovia Alberto Hinoto - SP56 nos trechos acima descrito? Se sim, qual é?O que houve com o processo de licitação do dia 17 de agosto de 2021 Edital nº 203/2021? Foi cancelado? Foram abertos os envelopes? Houve alguma empresa vencedora da concorrência? Qual? E porque não houve início da obra? Qual é o investimento previsto para cada trecho dessa obra? Por quais motivos não se iniciou a obra, que já vem se arrastando por mais de 10 anos? A referida Licitação ainda está em” Sub judice”, em que fase está a referida licitação, quais os próximos passos dessa obra para o ano de 2023?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, ao Senhor Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal. Sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de viabilizar em caráter de urgência a remoção de postes desativados no Parque Piratininga, neste município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Inclui o § 4º ao artigo 7º da Lei Complementar nº 156, de 18 de julho de 2008.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade