Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 14/02/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/1610440242745430/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | David Ribeiro da Silva |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 368/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 258, de 11 de maio de 2015, que "Institui incentivo tributário e fiscal para empreendimentos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de faixa de renda que especifica e, dá outras providências" e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 1/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal - CMUSAM, a Comissão de Representantes e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 2/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as normas gerais para a instalação e o funcionamento de estruturas de suporte de Estação de Rádio-Base (ERB) e equipamentos afins e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo o Sr. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, pelo envio do Agrupamento para a ação Humanitária na Turquia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo o Senhor GUILHERME MURARO DERRITE, pela Ação Humanitária na Turquia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior, para que tome providências junto à ANEEL, visando alterações dos seus atos normativos, com efeito de impedir que as concessionárias dos serviços de energia efetuem protestos do nome de consumidores devedores em cartório, vez essas empresas dispõem de outros mecanismos de cobrança menos gravosos aos devedores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal, a implantação de Vara do Juizado Especial Federal na Comarca de Itaquaquecetuba/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Complementar Nº 371/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público denominado PARKELET, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade