Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/02/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/1521677428324377/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | David Ribeiro da Silva |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Licença Particular (1) - Lucas de Assis Costa
Ausências Justificadas (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 369/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba - HIS - Habitação de Interesse Social", e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Congratulações a “Igreja Universal do Reino de Deus” em Itaquaquecetuba, pelo trabalho social prestado através do grupo Unisocial nos bairros do Tipóia e Marengo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre voto de pesar pelas mortes e desabrigados em decorrência da tragédia causada pelas fortes chuvas nas cidades do litoral de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que providencie junto a concessionária responsável pela Rodovia Ayrton Sena, a abertura do acesso da Rodovia Ayrton Senna localizada nas proximidades da Estrada Bonsucesso nesse Município enquanto o bairro estiver alagado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no que se refere e em “caráter de urgência” a substituição do poste de madeira localizado na rua Paraibuna defronte ao número 16 pertencente ao bairro Recanto Mônica, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Sabesp e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, no sentido que nos informe: Qual é a previsão para o funcionamento da Estação Elevatória de Itaquaquecetuba? Se existe algum impedimento para que a referida Estação seja colocada em atividade?
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e para o F.D.E. (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), no sentido de que providencie a manutenção da calçada e construção de rampa de acessibilidade, na Escola Estadual Parque Piratininga II, localizada na Rua Joaquim Serra nº 110, Parque Piratininga neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretária de Educação do Estado de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que viabilizem implantação de elevadores e rampa de acesso, nas Escolas Estaduais Parque Piratininga II e Parque Piratininga III, localizadas na Rua Joaquim Serra- Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica que estão na Rua Basílio da Gama de fronte a Rua Carlos Drummond Andrade e na Rua Olho d’Agua, localizadas no Parque Piratininga, Itaquaquecetuba-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes Localizados na Estrada Municipal Pascoal Presto, Caminho do Porto e Estrada da Figueira, ambas localizadas no bairro Rio Abaixo nesse Município, no sentido que executem a construção de muros, calçadas e limpeza dos matos dos terrenos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre o rateio de honorários sucumbenciais aos Procuradores Legislativos da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado