Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/02/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/920129922449434/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Edivan Olinda de Sousa | |
| 2 | Luiz Carlos de Paula Coutinho | |
| 3 | Roque Levi Santos Tavares |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausentes (1) - Fabio Aparecido Burgue
Licença Particular (1) - Lucas de Assis Costa
Ausências Justificadas (1) - Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Nº 7/2023 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Renan Schineider Coelho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogério Tarento Maia.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Quintiliano Luiz Bernardes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gustavo Giovannone Travisani.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Filomeno Martins Salazar.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Oliveira Novais.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Evestone Rodrigues de Souza.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba o Senhor Eduardo Boigues Queroz.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Vera Neide da Silva Yoshitake.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Edson Lopes de Araújo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cristiano Lima da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Juarez José dos Santos.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gilvan Oliveira Santos.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Walter Barbosa da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogerio Pereira Barreto.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Roberto Hakio Yoshitake.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Luciano Sateles Novaes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Laercio Felix.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Higor Alvernaz.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gleison da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Flávio Ovídio Cazuza de Araújo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabricio Moreira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabio Ribeiro Cavalcante de Sousa.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Elton de Lima Nunes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Diego Cruz de Souza.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cleiton Rodrigues Caetano.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Carlos Adriano Bezerra de Oliveira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Anailton Alves da Silva Junior.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Allan Santos Ribeiro.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, para que oficialize a Secretária Estadual de Educação, 1) Os Critérios de segurança e barreira física, foram considerados para disponibilidade de vagas de ônibus escolar, para alunos residentes nos bairros Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga II? 2.Alguma visita técnica foi feita até a casa desses alunos para avaliar a distância e os outros critérios da resolução 27 SE, de 9 de maio de 2011? 3.Quantos alunos a empresa de ônibus escolar contratada, transportam do Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga II? 4.Fornecimento de transporte escolar é uma das medidas defendidas por essa secretaria como forma de evitar evasão escolar, já que 18% de alunos que abandonaram a escola, saíram por falta de transporte adequado? 5- Essa Secretaria de Educação tomou que providências visando resolver a questão do Transportes dos alunos desses bairros? Quais?
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua Pardinho, no Recanto Mônica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, informações do por que o serviço de esgoto no Bairro Terra Prometida parou na rua dos índios? Deixando a mesma e as demais ruas sem fazer, e qual a previsão de retomada da obra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, no que se refere o nivelamento e/ou alinhamento dos postes de rede elétrica em toda extensão da Estrada do Pinheirinho Velho, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, no que se refere o nivelamento e/ou alinhamento dos postes de rede elétrica em toda extensão da Estrada do Mandi, bairro Mandi, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Abastecimento Básico do Estado de São Paulo, no que se refere e em “caráter de urgência” o término e/ou reparos nos trechos danificados da malha asfáltica na rua Olavo Bianchi, no bairro Mandi, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 373/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 372/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (3) - Fabio Aparecido Burgue, Lucas de Assis Costa, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado