Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Ronda de Proteção à Mulher, da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba, Senhora Livia Caroline dos Santos, Jussara dos Santos Ramos, Priscila Cardoso dos Santos, Rogério dos Santos, Cicero Darismar Teles de Souza, Chefe dos investigadores Rubens e Delegado Roberto da Silva Gusmão pelos relevantes serviços prestados e na Operação Conjunta Entre a Delegacia de Defesa da Mulher e Ronda de Proteção”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao “Dia Internacional da Mulher” a ser comemorado no dia 08 de março.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a instalação de rede e fornecimento de energia elétrica às residências da Rua Arandu, Jardim Caiuby, Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Costa Rica, CEP 08598780 defronte ao número 189, no bairro Jardim Americano – Itaquaquecetuba – SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto na Avenida Gonçalves Dias altura do número 838, seguimento até o número 1165, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde Federal e o Excelentíssimo Sr. Presidente da República do Brasil, no sentido de que providenciem o depósito da Emenda Especial, no valor de de quinhentos mil reais (R$ 500.000,00), em caráter de urgência, para que a reforma na USF Parque Piratininga seja iniciada em caráter de urgência e nos informe qual é a previsão para o depósito do valor do contrato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, para que nos informe: 1. Que procedimentos a empresa adota a partir do momento que chega à solicitação de retirada de postes, que estão localizados em meio de lotes? 2 Já foi enviada alguma equipe técnica até o endereço acima citado, para constatar o problema informado a empresa? 3. Qual é o prazo para a retirada do poste a partir da solicitação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, no sentido que viabilize junto a EMTU o funcionamento em tempo integral da linha 242BI1, que atente o trecho Pequeno Coração - Itaquaquecetuba à Estação Carrão/ São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Excelentíssimo Ministro da Justiça, no sentido de viabilizarem a aprovação da PL 10291/2018, que permite que os Guardas Municipais sejam denominados Policia Municipal e inclusão no rol de órgãos de segurança pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, a remoção dos três postes desativados, que estão localizados na Rua João Cabral de Melo Neto, 07, Rua João Francisco Lisboa, 149 A e Rua Joaquim Caetano, 460 e, no bairro Parque Piratininga – Itaquaquecetuba – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requeiro informações sobre a retomada do projeto - Empreendimento Habitacional Fazenda Albor, localizado no Município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Prorroga o prazo para solicitar a regularização de que trata a Lei Complementar nº 327/2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado