Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade no município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: "Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Eduardo Ribeiro da Silva."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos GCMs Thiago Alves Almeida e Sergio Braz da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal e o Ilustríssimo Secretário de Governo Municipal Sr. Marcelo Barbosa, para que viabilizem no setor de fiscalização Municipal no sentido que informe dentro das possibilidades o seguinte: 1. Foi possível localizar e notificar todos os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Almeida Cunha, tendo início no número 398 até 660, no bairro Parque Residencial Marengo? 2. Alguma providência vem sendo tomada pelos proprietários visando se adequar à lei Municipal?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, desentupimento da caixa de inspeção de esgoto e recomposição asfáltica ao redor, na avenida Tibúrcio de Souza, altura do número 216, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, conserto da malha asfáltica na Avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 743, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição em caráter de urgência do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1032, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição em caráter de urgência do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1.285, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição em caráter de urgência do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1.290, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a implantação de poste de energia elétrica na avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do número 1.305, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA das Ruas União, Rua dos Índios, Rua dos Desbravadores, Rua Josué, Rua Vitoria, Rua Horizonte, localizadas no bairro Terra Prometida, pois após ser realizado o Serviço de Iluminação Pública as Ruas acima citadas não acenderam. E que informe a previsão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1.Quantas vagas de RNM são disponibilizadas para o Município de Itaquaquecetuba; 2.Quais os critérios de avaliação usados, para o envio dessas vagas? 3. Qual é o prazo máximo para de espera de um paciente que aguarda a marcação de uma consulta de RNM? 4. Existe algum critério exigido para a marcação de RNM com urgência? quais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Ministério da Cidadania do Governo Federal e o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, no sentido de que conceda doação de Cestas Básicas, para vítimas das enchentes do Município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Secretaria de Educação Estadual e o Governo do Estado de São Paulo, para que informe: 1. Quais motivos levaram a retirada da cobertura da quadra da Escola Estadual Parque Piratininga II,? 2. Por iniciativa de que órgão a cobertura da quadra foi retirada do local? 3. Tem algum projeto para a implantação de nova cobertura? 4.Se sim, qual é a previsão para início das obras?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido que informe qual o motivo que a Rua Paulo dos Santos, localizada no Bairro Jardim Primavera denominada pela Lei Municipal N° 3.629, de 18 de julho de 2022, não tem CEP? Indique o motivo. E qual a previsão de implantar o serviço?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo, visando à regularização da rede de energia elétrica em todas as residências da Rua Cambará Orli 776 no Bairro Jardim Miraí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à Empresa EDP Bandeirantes de Energia, no sentido que concedam isenção de 50% no valor da fatura de Energia para moradores que residem em áreas de alagamento de Itaquaquecetuba, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), pelo período de 12 meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Diretor Presidente da Empresa SABESP o Engenheiro André Gustavo Salcedo, no sentido que conceda isenção de 50% no valor da fatura de água para moradores que residem em áreas de alagamento de Itaquaquecetuba, ou isenção na cobrança de esgoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Altera o Quadro 1 da Lei Complementar nº 178, de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson Rodrigues

Assunto: “Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade