Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 28/03/2023

Hora: 17:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/243409961481967/

Frequências

Lista de Presença - 17:00

Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Votações

Projeto de Lei Nº 13/2023 - Legislativo

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 25/2023 - Legislativo

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 26/2023 - Legislativo

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Moção Nº 15/2023

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento da professora de ciências Elisabeth Tenreiro.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Moção Nº 16/2023

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos professores e profissionais da Educação da Escola Estadual Thomazia Montoro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Moção Nº 17/2023

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo Secretário de Esportes e Lazer “ Fabiano Oliveira Novais” e aos demais colaboradores da respectiva Secretaria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 61/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo informações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para concessionária SPMAR, para a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, sobre implantação de iluminação de Led no Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 62/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Secretaria de Saúde do Estado São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que informem? 1.Se existe algum programa do Estado visando contemplar pessoas com deficiências auditivas com aparelhos para surdez? 2. Se sim desde quando esse programa funciona? 3. Existe alguma cota desses aparelhos destinada para o Município de Itaquaquecetuba? 4.Alguma providência foi tomada em relação ao requerimento nº 101/2022 dessa Casa de Leis? se sim quais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 63/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que proceda com a religação da energia elétrica de rede de iluminação pública, na avenida Tibúrcio de Souza, número 34, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 64/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar a reposição da malha asfáltica danificada na avenida Tibúrcio de Souza, número 34, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 65/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica em toda extensão da rua Tobias Barreto, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 66/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Sabesp “Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica em toda extensão da rua Borges de Barros, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 67/2023

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados na Rua Bianca Luz Brambilla - Vila São Judas Tadeu, e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 27/2023 - Legislativo

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

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