Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 28/03/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/243409961481967/
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Nº 13/2023 - Legislativo
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 25/2023 - Legislativo
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 26/2023 - Legislativo
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento da professora de ciências Elisabeth Tenreiro.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos professores e profissionais da Educação da Escola Estadual Thomazia Montoro
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo Secretário de Esportes e Lazer “ Fabiano Oliveira Novais” e aos demais colaboradores da respectiva Secretaria.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo informações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para concessionária SPMAR, para a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, sobre implantação de iluminação de Led no Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretaria de Saúde do Estado São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que informem? 1.Se existe algum programa do Estado visando contemplar pessoas com deficiências auditivas com aparelhos para surdez? 2. Se sim desde quando esse programa funciona? 3. Existe alguma cota desses aparelhos destinada para o Município de Itaquaquecetuba? 4.Alguma providência foi tomada em relação ao requerimento nº 101/2022 dessa Casa de Leis? se sim quais?
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que proceda com a religação da energia elétrica de rede de iluminação pública, na avenida Tibúrcio de Souza, número 34, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar a reposição da malha asfáltica danificada na avenida Tibúrcio de Souza, número 34, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica em toda extensão da rua Tobias Barreto, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Sabesp “Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica em toda extensão da rua Borges de Barros, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados na Rua Bianca Luz Brambilla - Vila São Judas Tadeu, e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 27/2023 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade