Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 04/04/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/640138351267650/
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Licença Particular (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Presentes (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausências Justificadas (1) - Gilson Fidelis
Votações
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo ao Governo do Estado de São Paulo junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estudos que viabilizem operações e diligências intensificadas e constantes da Policia Militar em todas as “Edilidades Escolares Estaduais”, assim como estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de Portas Giratórias com Detectores de Metais nas portas de entrada das unidades escolares, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de Urgência, reparos de Calçada, Guia, Sarjeta e Malha Asfáltica, na Avenida Cardeal defronte ao Nº 33, no Parque São Pedro, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Queiroz, alturas 90, 116 e 170, no bairro Jardim Amaral, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca de poste na Rua Rosa Maria, altura 36, no bairro Estância Guatambu, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, o deslocamento do poste da rede elétrica localizado à Estrada dos Índios, 1350, Jardim Caiuby.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a troca do poste de madeira e realinhamento do mesmo na rua: Indaiá, defronte ao número 154, JD Fortuna em Itaquaquecetuba SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica e vazamento da galeria na Estrada Sargento Acácio dos Reis, em frente ao número 91, no bairro Jaguari, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica onde foi efetuado a ligação domestica de fornecimento de água, na avenida Gonçalves Dias, número 610, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão na Rua Cordilheiras, Residencial Village.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico de Rede de Esgoto do Bairro Jardim Morada Feliz, km 40 , trata de um direito em Lei Federal 11.445/2007,(Art.2°, IV); que prevê como um dos princípios fundamentais a universalização de acesso ao saneamento básico e determina como fator essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano regional, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo a Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga III, localizado nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga, localizado nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga II, localizadas nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Concessionária SPMAR, no sentido que viabilize projeto para implantação de posteamento e iluminação pública de LED de 200W, na alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna ao Rodoanel Mario Covas, nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a HABILITAÇÃO COMO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO dos seguintes bairros: Estrada Walter da Silva Costa, Parque Recanto Mônica, Loteamento Vila Celeste, Estância Paraíso, Jardim Amaral, Jardim Marcelo, Jardim Miray, Jardim Mossaypra , Jardim Nascente, Jardim São Paulo, Jardim Silvestre, Vila Itaquá Mirim, Vila Itaquassú, Residencial Palmas de Itaquá e Vila Arizona.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Jardim Carolina, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a substituição de 03(três) postes de madeira para o poste de concreto e realinhamento do mesmo, na Travessa Bonsucesso CEP 08581-310, localizado no Bairro Jardim São Jeronimo, Itaquaquecetuba – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Parque São Pedro, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Parque Industrial, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Concessionária ECOPISTAS, no sentido que viabilize projeto para implantação de posteamento e iluminação pública de LED de 200W, na saída 35, toda extensão da alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna (sentido Mogi das Cruzes) a Rodovia Alberto Hinoto, e no sentido contrário destino São Paulo, na saída próximo ao bairro Jardim Maragogipe na alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna ao Município e na alça de acesso que sai do Município no sentido Mogi das Cruzes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado