Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 04/04/2023

Hora: 17:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/640138351267650/

Frequências

Lista de Presença - 17:00

Licença Particular (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Presentes (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Ausências Justificadas (1) - Gilson Fidelis

Votações

Requerimento Nº 68/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo ao Governo do Estado de São Paulo junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, estudos que viabilizem operações e diligências intensificadas e constantes da Policia Militar em todas as “Edilidades Escolares Estaduais”, assim como estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de Portas Giratórias com Detectores de Metais nas portas de entrada das unidades escolares, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 69/2023

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de Urgência, reparos de Calçada, Guia, Sarjeta e Malha Asfáltica, na Avenida Cardeal defronte ao Nº 33, no Parque São Pedro, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 70/2023

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Queiroz, alturas 90, 116 e 170, no bairro Jardim Amaral, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 71/2023

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca de poste na Rua Rosa Maria, altura 36, no bairro Estância Guatambu, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 72/2023

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, o deslocamento do poste da rede elétrica localizado à Estrada dos Índios, 1350, Jardim Caiuby.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 73/2023

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Requerendo da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a troca do poste de madeira e realinhamento do mesmo na rua: Indaiá, defronte ao número 154, JD Fortuna em Itaquaquecetuba SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 74/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica e vazamento da galeria na Estrada Sargento Acácio dos Reis, em frente ao número 91, no bairro Jaguari, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 75/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica onde foi efetuado a ligação domestica de fornecimento de água, na avenida Gonçalves Dias, número 610, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 76/2023

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão na Rua Cordilheiras, Residencial Village.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 77/2023

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico de Rede de Esgoto do Bairro Jardim Morada Feliz, km 40 , trata de um direito em Lei Federal 11.445/2007,(Art.2°, IV); que prevê como um dos princípios fundamentais a universalização de acesso ao saneamento básico e determina como fator essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano regional, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 78/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo a Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga III, localizado nesse Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 79/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga, localizado nesse Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 80/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga II, localizadas nesse Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 81/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Concessionária SPMAR, no sentido que viabilize projeto para implantação de posteamento e iluminação pública de LED de 200W, na alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna ao Rodoanel Mario Covas, nesse Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 82/2023

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a HABILITAÇÃO COMO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO dos seguintes bairros: Estrada Walter da Silva Costa, Parque Recanto Mônica, Loteamento Vila Celeste, Estância Paraíso, Jardim Amaral, Jardim Marcelo, Jardim Miray, Jardim Mossaypra , Jardim Nascente, Jardim São Paulo, Jardim Silvestre, Vila Itaquá Mirim, Vila Itaquassú, Residencial Palmas de Itaquá e Vila Arizona.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 83/2023

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Jardim Carolina, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 84/2023

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a substituição de 03(três) postes de madeira para o poste de concreto e realinhamento do mesmo, na Travessa Bonsucesso CEP 08581-310, localizado no Bairro Jardim São Jeronimo, Itaquaquecetuba – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 85/2023

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Parque São Pedro, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 86/2023

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Parque Industrial, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 87/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Concessionária ECOPISTAS, no sentido que viabilize projeto para implantação de posteamento e iluminação pública de LED de 200W, na saída 35, toda extensão da alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna (sentido Mogi das Cruzes) a Rodovia Alberto Hinoto, e no sentido contrário destino São Paulo, na saída próximo ao bairro Jardim Maragogipe na alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna ao Município e na alça de acesso que sai do Município no sentido Mogi das Cruzes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

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